Procedimento Comum Cível 0805102-57.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.883,76
Órgão julgador
4ª Vara Civel
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações
Partes do Processo
APARECIDA MAXIMIANO DE SOUZA
CPF
023.***.***-62
Mostrar
Autor
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ
04.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE
CNPJ
29.***.***.0084-78
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
FABRICIO BUENO SVERSUT
OAB/SP 337786
·
CPF
357.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2026, 08:30
Expedição de Ofício.
23/04/2026, 18:32
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 03:19
Juntada de Ofício
10/02/2026, 12:19
Publicado ato_publicado em 10/02/2026.
10/02/2026, 00:15
Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2026, 10:30
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/02/2026, 10:14
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:14
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/02/2026, 10:14
Transitado em Julgado em data
09/02/2026, 10:13
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:12
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 17:36
Prazo em Curso
10/12/2025, 08:10
Publicado ato_publicado em 10/12/2025.
10/12/2025, 06:06
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2026, 08:30
Expedição de Ofício.
23/04/2026, 18:32
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 03:19
Juntada de Ofício
10/02/2026, 12:19
Publicado ato_publicado em 10/02/2026.
10/02/2026, 00:15
Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2026, 10:30
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/02/2026, 10:14
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:14
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/02/2026, 10:14
Transitado em Julgado em data
09/02/2026, 10:13
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:12
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 17:36
Prazo em Curso
10/12/2025, 08:10
Publicado ato_publicado em 10/12/2025.
10/12/2025, 06:06
Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2025, 07:50
Emissão da Relação
05/12/2025, 14:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/11/2025, 18:20
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 18:20
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
28/11/2025, 18:20
Registro de Sentença
28/11/2025, 18:20
Conclusos para despacho
30/10/2025, 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 10:01
Publicado ato_publicado em 23/10/2025.
23/10/2025, 05:45
Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2025, 07:47
Emissão da Relação
21/10/2025, 10:51
Juntada de Outros documentos
21/10/2025, 10:46
Publicado ato_publicado em 30/09/2025.
30/09/2025, 05:49
Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2025, 07:55
Emissão da Relação
26/09/2025, 14:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/08/2025, 15:03
Proferida decisão interlocutória
29/08/2025, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 19:39
Conclusos para despacho
26/03/2025, 17:21
Juntada de Outros documentos
19/03/2025, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 10:36
Prazo em Curso
26/02/2025, 21:55
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025, 07:55
Emissão da Relação
24/02/2025, 16:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/02/2025, 14:01
Outras Decisões
05/02/2025, 14:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:43
Conclusos para despacho
14/10/2024, 16:56
Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024, 09:08
Juntada de Petição de Contestação
09/10/2024, 14:21
Prazo em Curso
23/09/2024, 16:28
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024, 13:51
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
23/09/2024, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024, 12:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2024, 02:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024, 13:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024, 08:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Maximiano de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805102-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido da tutela de urgência. Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Indefiro o pedido de tramitação prioritária, visto que o Requerente não possui a idade mínima exigida, nos termos do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 23/09/2024 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
29/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024, 20:48
Prazo em Curso
26/07/2024, 13:17
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024, 07:52
Expedição de Carta.
25/07/2024, 19:13
Expedição em análise para assinatura
25/07/2024, 18:12
Emissão da Relação
25/07/2024, 17:23
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024, 18:50
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024, 18:50
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2024, 18:50
Prazo em Curso
23/07/2024, 13:58
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 13:57
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 14:17
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
22/07/2024, 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2024, 15:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2024, 14:13
Tutela Provisória
18/07/2024, 14:13
Conclusos para decisão
05/07/2024, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024, 12:06
Prazo em Curso
26/06/2024, 20:50
Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024, 07:54
Emissão da Relação
24/06/2024, 04:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/06/2024, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024, 14:47
Conclusos para decisão
17/06/2024, 09:50
Informação do Sistema
13/06/2024, 16:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/06/2024, 16:05
Distribuído por sorteio
13/06/2024, 15:50
Documentos
Sentença
•
28/11/2025, 18:20
Interlocutória
•
29/08/2025, 15:03
Interlocutória
•
05/02/2025, 14:01
Interlocutória
•
18/07/2024, 14:13
Despacho
•
17/06/2024, 14:47