Cumprimento de sentença 0805930-87.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.609,60

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

MARIANA REGINA BREGALANTE CALCA

CPF

Autor

RAFAEL TSUJIGUCHI QUIRINO

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIZANDRA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 427282·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:40

Documento Digitalizado

29/04/2026, 14:39

Prazo em Curso

29/04/2026, 08:50

Transitado em Julgado em data

29/04/2026, 08:44

Prazo em Curso

15/04/2026, 17:00

Documento Digitalizado

08/04/2026, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2026, 18:41

Expedição em análise para assinatura

07/04/2026, 16:27

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 20:57

Emissão da Relação

01/04/2026, 14:07

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:13

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:50

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:40

Documento Digitalizado

29/04/2026, 14:39

Prazo em Curso

29/04/2026, 08:50

Transitado em Julgado em data

29/04/2026, 08:44

Prazo em Curso

15/04/2026, 17:00

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 16:20

Interlocutória

•05/11/2025, 18:29

Documento Digitalizado

08/04/2026, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2026, 18:41

Expedição em análise para assinatura

07/04/2026, 16:27

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 20:57

Emissão da Relação

01/04/2026, 14:07

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:13

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:50

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 08:26

Emissão da Relação

27/03/2026, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 16:20

Registro de Sentença

26/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 09:05

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 10:35

Juntada de Outros documentos

30/12/2025, 09:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/12/2025, 07:21

Cobrança exaurida no GECOF

18/12/2025, 07:21

Prazo em Curso

11/12/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 14:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 10:02

Emissão da Relação

09/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/12/2025, 09:42

Evolução da Classe Processual

09/12/2025, 08:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/12/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/12/2025, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 18:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/10/2025, 19:20

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 15:18

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:52

Emissão da Relação

19/09/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 18:08

Registro de Sentença

12/09/2025, 18:08

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/09/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

29/04/2025, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:02

Informação do Sistema

17/10/2024, 13:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.

22/08/2024, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:53

Prazo em Curso

01/08/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mariana Regina Bregalante Calça, Rafael Tsujiguchi Quirino - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Lizandra Pereira de Almeida (OAB 427282/SP) Processo 0805930-87.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

25/07/2024, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:31

Outras Decisões

15/07/2024, 15:31

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 18:05

Prazo em Curso

12/03/2024, 17:26

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

27/02/2024, 19:49

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2024, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:37

Prazo em Curso

13/12/2023, 15:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 14:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

13/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 16:37

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:48

Expedição de NULL.

23/11/2023, 18:19

Emissão da Relação

23/11/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:21

Conclusos para decisão

22/11/2023, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2023, 08:10

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:37

Prazo em Curso

23/10/2023, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:44

Expedição de Carta.

20/10/2023, 19:06

Expedição em análise para assinatura

20/10/2023, 18:34

Emissão da Relação

20/10/2023, 17:24

Emissão da Relação

20/10/2023, 17:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2023, 17:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2023, 17:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 19:37

Autos preparados para expedição

05/10/2023, 13:07

Prazo em Curso

05/10/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

05/10/2023, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2023, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 17:15

Conclusos para despacho

02/10/2023, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 06:50

Prazo em Curso

20/09/2023, 04:47

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

13/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 13:34

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 02:50

Sentença

•12/09/2025, 18:08

Despacho

•23/04/2025, 11:15

Interlocutória

•15/07/2024, 15:31

Despacho

•23/11/2023, 14:21

Despacho

•04/10/2023, 17:15

Despacho

•17/08/2023, 13:34