Embargos de Declaração Cível 0849773-02.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUCAS NOGUEIRA FLEURY GUARALDO

CPF

Autor

MANOELA JUNQUEIRA NAVARRO

CPF

Autor

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A

CNPJ

Reu

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARTHUR YUJI KATANO

OAB/SP 444816·CPF·Representa: Autor

LAURA DE MORAES JUNQUEIRA

OAB/SP 464727·CPF·Representa: Autor

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB/CE 25742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 22:13

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 05:45

Publicação

21/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:13

Publicação

19/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

19/05/2025, 15:31

Provimento Monocrático

19/05/2025, 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 04:05

Publicação

07/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 07:17

Publicação

05/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

05/05/2025, 16:46

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 22:13

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 05:45

Publicação

21/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•19/05/2025, 15:31

Despacho

•05/05/2025, 16:46

Publicação

19/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

19/05/2025, 15:31

Provimento Monocrático

19/05/2025, 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 04:05

Publicação

07/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 07:17

Publicação

05/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

05/05/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.

25/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"

22/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"

22/04/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 03:49

Publicação

11/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:05

Publicação

09/04/2025, 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/04/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 01:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

09/04/2025, 01:36

Publicação

09/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.

08/04/2025, 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

08/04/2025, 11:35

Expedição de "tipo de documento".

08/04/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:35

Despacho

•09/04/2025, 13:46