Cumprimento de sentença 0805883-26.2017.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 32.200,27

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:02

Prazo em Curso

13/01/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:43

Emissão da Relação

09/01/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 17:47

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 19:38

Prazo em Curso

14/07/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:51

Todas as movimentações(303)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:02

Prazo em Curso

13/01/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:43

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 17:47

Despacho

•09/05/2025, 18:37

Emissão da Relação

09/01/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 17:47

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 19:38

Prazo em Curso

14/07/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

10/07/2025, 11:32

Recebidos os autos

24/06/2025, 13:10

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

24/06/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:03

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2025, 12:58

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2025, 12:58

Documento Digitalizado

24/06/2025, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/06/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 18:37

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 14:23

Prazo em Curso

06/12/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Luciana Ferreira Batista (OAB 16430/MS), Aline Thaís dos Santos Nascimento (OAB 15331B/MS) Processo 0805883-26.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edilene Gomes da Silva, Maurício Vieira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação da parte exequente do despacho de f. 449: "Vistos etc... Por ora, manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 445/447. Às providências necessárias."

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

05/12/2024, 05:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:12

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 18:07

Prazo em Curso

19/08/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Luciana Ferreira Batista (OAB 16430/MS), Aline Thaís dos Santos Nascimento (OAB 15331B/MS) Processo 0805883-26.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edilene Gomes da Silva, Maurício Vieira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação das partes do despacho de f. 442: "Vistos etc... Ciente das v. Decisões supra. Sobre a petição de fls. 410/411 e a planilha atualizada do crédito remanescente de fls. 412/413, manifeste-se a parte executada. Às providências necessárias."

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:55

Emissão da Relação

15/08/2024, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:22

Juntada de Ofício

08/08/2024, 15:55

Juntada de Ofício

08/08/2024, 15:55

Juntada de Ofício

08/08/2024, 15:55

Juntada de Ofício

08/08/2024, 15:55

Juntada de Ofício

08/08/2024, 15:55

Juntada de Ofício

08/08/2024, 15:55

Juntada de Ofício

08/08/2024, 15:55

Juntada de Ofício

08/08/2024, 15:55

Juntada de Ofício

08/08/2024, 15:55

Juntada de Ofício

08/08/2024, 15:55

Juntada de Ofício

08/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 20:22

Prazo em Curso

29/07/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Luciana Ferreira Batista (OAB 16430/MS), Aline Thaís dos Santos Nascimento (OAB 15331B/MS) Processo 0805883-26.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edilene Gomes da Silva, Maurício Vieira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação da parte exequente do despacho de f. 407: "Vistos etc... Fls. 402/406, manifeste-se a parte exequente. Às providências necessárias."

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/07/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 16:52

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 09:52

Prazo em Curso

12/03/2024, 12:36

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

08/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 11:23

Prazo em Curso

15/02/2024, 09:56

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:43

Emissão da Relação

09/02/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 16:58

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:29

Prazo em Curso

16/10/2023, 13:53

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:44

Emissão da Relação

09/10/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 16:15

Outras Decisões

03/10/2023, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 02:49

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 14:20

Documento Digitalizado

29/06/2023, 14:02

Informação do Sistema

22/06/2023, 10:03

Prazo em Curso

22/06/2023, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 21:05

Prazo em Curso

29/05/2023, 12:12

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

25/05/2023, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 17:34

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

08/02/2023, 15:06

Prazo em Curso

01/02/2023, 12:53

Prazo em Curso

01/02/2023, 09:29

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 07:57

Emissão da Relação

30/01/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 17:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2023, 15:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2023, 18:24

Expedição em análise para assinatura

26/01/2023, 16:44

Autos preparados para expedição

25/01/2023, 18:05

Prazo em Curso

20/01/2023, 10:19

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.

19/01/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:46

Emissão da Relação

19/01/2023, 06:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 15:05

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:52

Emissão da Relação

13/12/2022, 16:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 18:54

Prazo em Curso

10/11/2022, 12:09

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:44

Emissão da Relação

08/11/2022, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 21:56

Acolhimento

27/10/2022, 14:57

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 15:07

Prazo em Curso

03/08/2022, 13:51

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

29/07/2022, 08:14

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

28/07/2022, 15:30

Recebidos os autos

28/07/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação

28/07/2022, 14:02

Realizado Cálculo de Liquidação

28/07/2022, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/06/2022, 15:02

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:43

Emissão da Relação

21/06/2022, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/06/2022, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 16:43

Conclusos para decisão

02/02/2022, 19:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 13:36

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2021, 07:41

Emissão da Relação

16/12/2021, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:49

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 18:55

Prazo em Curso

10/06/2021, 18:54

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2021, 08:12

Emissão da Relação

07/06/2021, 14:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/06/2021, 18:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/06/2021, 18:34

Prazo em Curso

28/05/2021, 00:56

Publicado ato_publicado em 26/05/2021.

26/05/2021, 15:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2021, 08:10

Emissão da Relação

24/05/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 20:25

Prazo em Curso

12/05/2021, 13:05

Publicado ato_publicado em 11/05/2021.

11/05/2021, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 08:06

Emissão da Relação

10/05/2021, 23:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:29

Conclusos para despacho

22/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 18:16

Prazo em Curso

04/11/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 16:04

Prazo em Curso

14/10/2020, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2020, 07:50

Prazo em Curso

15/09/2020, 18:59

Expedição de Carta.

15/09/2020, 18:59

Autos preparados para expedição

22/08/2020, 21:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 18:40

Conclusos para despacho

06/08/2020, 14:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/07/2020, 07:23

Expedição de Ofício.

22/06/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 19:37

Prazo em Curso

01/06/2020, 19:01

Publicado ato_publicado em 29/05/2020.

29/05/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 09:38

Emissão da Relação

26/05/2020, 15:52

Documento Digitalizado

26/05/2020, 15:52

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2020, 07:47

Prazo em Curso

03/05/2020, 22:09

Publicado ato_publicado em 30/04/2020.

30/04/2020, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2020, 08:29

Emissão da Relação

29/04/2020, 09:48

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

29/04/2020, 09:46

Autos preparados para expedição

24/04/2020, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 13:39

Conclusos para despacho

24/04/2020, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 08:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/04/2020, 14:23

Expedição de Ofício.

08/04/2020, 09:43

Prazo em Curso

18/03/2020, 17:26

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

18/03/2020, 01:05

Publicado ato_publicado em 17/03/2020.

17/03/2020, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 04:39

Emissão da Relação

16/03/2020, 14:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/03/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 14:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/03/2020, 14:30

Transitado em Julgado em data

16/03/2020, 14:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2020, 12:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/03/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2018, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/11/2018, 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2018, 12:20

Prazo em Curso

31/10/2018, 16:40

Publicado ato_publicado em 31/10/2018.

31/10/2018, 12:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2018, 09:37

Emissão da Relação

30/10/2018, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2018, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 14:24

Conclusos para despacho

28/10/2018, 22:29

Conclusos para despacho

28/10/2018, 22:28

Juntada de Petição de Apelação

15/10/2018, 18:05

Prazo em Curso

21/09/2018, 08:42

Publicado ato_publicado em 19/09/2018.

19/09/2018, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2018, 09:11

Emissão da Relação

19/09/2018, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2018, 17:57

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 17:57

Registro de Sentença

18/09/2018, 17:57

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2018, 17:57

Conclusos para despacho

27/07/2018, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 12:53

Prazo em Curso

19/06/2018, 12:05

Publicado ato_publicado em 14/06/2018.

14/06/2018, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2018, 13:30

Emissão da Relação

06/06/2018, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2018, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 15:12

Conclusos para despacho

06/06/2018, 09:50

Conclusos para despacho

06/06/2018, 09:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/06/2018, 16:13

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 16:13

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2018, 15:14

Prazo em Curso

07/05/2018, 14:50

Publicado ato_publicado em 04/05/2018.

04/05/2018, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2018, 08:42

Emissão da Relação

03/05/2018, 14:46

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 14:45

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2018, 18:16

Prazo em Curso

23/03/2018, 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/03/2018, 14:04

Juntada de Outros documentos

22/03/2018, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2018, 07:24

Expedição de Carta.

07/02/2018, 14:45

Expedição em análise para assinatura

06/02/2018, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2018, 17:42

Publicado ato_publicado em 02/02/2018.

02/02/2018, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2018, 13:42

Emissão da Relação

29/01/2018, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2018, 07:30

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.

16/01/2018, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2018, 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2018, 10:35

Expedição de Carta.

16/01/2018, 10:34

Expedição em análise para assinatura

15/01/2018, 16:20

Emissão da Relação

15/01/2018, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2018, 17:04

Tutela Provisória

11/01/2018, 17:04

Expedição de Certidão.

11/01/2018, 15:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2018 02:00:00, 2ª Vara Cível.

11/01/2018, 15:40

Conclusos para despacho

10/01/2018, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 10:47

Prazo em Curso

13/12/2017, 14:48

Publicado ato_publicado em 12/12/2017.

12/12/2017, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2017, 13:51

Emissão da Relação

30/11/2017, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2017, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 14:46

Conclusos para decisão

29/11/2017, 13:42

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 11:31

Distribuído por sorteio

29/11/2017, 11:29

Despacho

•04/12/2024, 16:12

Despacho

•15/08/2024, 09:22

Despacho

•25/07/2024, 16:52

Despacho

•07/02/2024, 16:58

Interlocutória

•03/10/2023, 16:15

Despacho

•19/05/2023, 17:34

Despacho

•13/01/2023, 15:40

Interlocutória

•27/10/2022, 21:56

Despacho

•11/05/2022, 16:43

Despacho

•26/11/2021, 17:49

Despacho

•28/04/2021, 18:29

Despacho

•06/08/2020, 18:40

Despacho

•24/04/2020, 13:39

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/11/2025, 17:47

Despacho

•09/05/2025, 18:37

Despacho

•04/12/2024, 16:12

Despacho

•15/08/2024, 09:22

Despacho

•25/07/2024, 16:52

Despacho

•07/02/2024, 16:58

Interlocutória

•03/10/2023, 16:15

Despacho

•19/05/2023, 17:34

Despacho

•13/01/2023, 15:40

Interlocutória

•27/10/2022, 21:56

Despacho

•11/05/2022, 16:43

Despacho

•26/11/2021, 17:49

Despacho

•28/04/2021, 18:29

Despacho

•06/08/2020, 18:40

Despacho

•24/04/2020, 13:39

Despacho

•09/03/2020, 17:17

Decisão Monocrática Terminativa

•09/03/2020, 17:17

Decisão Monocrática Terminativa

•09/03/2020, 17:16

Despacho

•29/10/2018, 14:24

Sentença

•18/09/2018, 17:57

Despacho

•06/06/2018, 15:12

Interlocutória

•11/01/2018, 17:04

Despacho

•29/11/2017, 14:46