Embargos de Declaração Cível 0834919-32.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

NADIR DOS SANTOS QUINTAS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

OAB/MS 22655·Representa: Autor

FRANCIELLE BARRACA REZENDE

OAB/MS 20343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:22

Transitado em Julgado em "data"

16/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 20:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

30/07/2025, 14:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

30/07/2025, 14:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

30/07/2025, 14:06

Certidão

30/07/2025, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025, 14:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/07/2025, 22:14

Certidão de Publicação - DJE

29/07/2025, 02:47

Publicação

29/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/07/2025, 13:49

Julgamento Virtual Finalizado

28/07/2025, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 13:24

Certidão de Publicação - DJE

28/07/2025, 03:32

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:22

Transitado em Julgado em "data"

16/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 20:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

30/07/2025, 14:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

Documentos

Acórdão

•28/07/2025, 13:24

30/07/2025, 14:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

30/07/2025, 14:06

Certidão

30/07/2025, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025, 14:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/07/2025, 22:14

Certidão de Publicação - DJE

29/07/2025, 02:47

Publicação

29/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/07/2025, 13:49

Julgamento Virtual Finalizado

28/07/2025, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 13:24

Certidão de Publicação - DJE

28/07/2025, 03:32

Publicação

28/07/2025, 00:01

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

26/07/2025, 16:39

Remessa à Imprensa Oficial

25/07/2025, 06:48

Certidão

25/07/2025, 01:43

Certidão de Publicação - DJE

25/07/2025, 01:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

25/07/2025, 01:42

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

25/07/2025, 01:42

Publicação

25/07/2025, 00:01

Incluído em pauta para 24/07/2025 06:03:01 local.

24/07/2025, 18:03

Remessa à Imprensa Oficial

24/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:12

Processo Dependente Iniciado

24/07/2025, 16:12