AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRAN
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO
OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor
RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA
OAB/MS 13583·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE DA SILVA LIMA
OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor
TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH
OAB/MS 21039·Representa: Réu
MARCO ANTONIO DACORSO
OAB/MS 14777·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Prazo em Curso
23/04/2026, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 15:52
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 16:44
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 16:44
Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/04/2026, 12:39
Publicado ato_publicado em 01/04/2026.
01/04/2026, 14:25
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2026, 08:10
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 19:14
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 19:14
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 19:13
Emissão da Relação
30/03/2026, 19:12
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 19:12
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 19:12
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/03/2026, 19:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/03/2026, 17:16
Documentos
Sentença
•19/03/2026, 17:16
Despacho
•12/08/2025, 19:20
Publicado ato_publicado em 01/04/2026.
01/04/2026, 14:25
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2026, 08:10
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 19:14
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 19:14
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 19:13
Emissão da Relação
30/03/2026, 19:12
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 19:12
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 19:12
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/03/2026, 19:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/03/2026, 17:16
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 17:16
Registro de Sentença
19/03/2026, 17:16
Julgado procedente o pedido
19/03/2026, 17:15
Conclusos para julgamento
13/11/2025, 14:20
Juntada de Petição de Memoriais
06/11/2025, 11:17
Prazo em Curso
05/11/2025, 15:44
Juntada de Petição de Alegações finais
31/10/2025, 16:35
Prazo em Curso
30/10/2025, 13:18
Juntada de Petição de Alegações finais
29/10/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2025, 22:05
Prazo em Curso
24/10/2025, 16:39
Publicado ato_publicado em 20/10/2025.
20/10/2025, 09:06
Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2025, 08:10
Emissão da Relação
16/10/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 11:22
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 11:21
Juntada de Petição de Alegações finais
13/10/2025, 19:25
Prazo em Curso
02/10/2025, 16:29
Prazo em Curso
30/09/2025, 16:13
Juntada de Mandado
26/09/2025, 16:11
Juntada de NULL
26/09/2025, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2025, 10:04
Documento Digitalizado
23/09/2025, 18:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 03:30:08, 4ª Vara de Fazenda Pública e d.
23/09/2025, 15:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2025, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 16:20
Juntada de NULL
17/09/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
23/08/2025, 03:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
23/08/2025, 03:18
Expedição de Certidão.
23/08/2025, 03:18
Juntada de NULL
22/08/2025, 17:41
Juntada de Mandado
22/08/2025, 17:41
Prazo em Curso
18/08/2025, 07:54
Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025, 08:58
Prazo em Curso
15/08/2025, 06:06
Expedição de Ofício.
15/08/2025, 06:04
Prazo em Curso
15/08/2025, 06:03
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 06:03
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 06:02
Expedição em análise para assinatura
14/08/2025, 13:54
Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025, 08:08
Prazo em Curso
13/08/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 16:01
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 15:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2025, 15:57
Emissão da Relação
13/08/2025, 15:53
Prazo em Curso
13/08/2025, 14:18
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2025, 14:16
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 14:15
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 02:50:00, 4ª Vara de Fazenda Pública e d.
13/08/2025, 14:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/08/2025, 19:20
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025, 19:20
Conclusos para decisão
08/08/2025, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 09:25
Expedição de Certidão.
02/08/2025, 18:37
Prazo em Curso
30/07/2025, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 17:21
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
15/07/2025, 09:16
Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025, 08:19
Emissão da Relação
11/07/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 15:56
Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 15:55
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 08:48
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 17:46
Ato ordinatório praticado
16/06/2025, 17:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/06/2025, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025, 17:13
Conclusos para decisão
15/05/2025, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 11:21
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 01:47
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 01:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 17:50
Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025, 10:21
Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025, 08:57
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 10:59
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 10:59
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 10:58
Emissão da Relação
28/04/2025, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 11:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/03/2025, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 14:42
Conclusos para despacho
28/03/2025, 14:32
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 14:23
Prazo em Curso
13/03/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 04:27
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025, 23:34
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025, 08:23
Emissão da Relação
07/02/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 15:37
Ato ordinatório praticado
07/02/2025, 15:36
Autos preparados para expedição
18/12/2024, 17:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024, 04:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/10/2024, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024, 15:56
Conclusos para decisão
17/10/2024, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 11:16
Prazo em Curso
04/10/2024, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 16:30
Expedição de Certidão.
28/09/2024, 02:24
Expedição de Certidão.
28/09/2024, 02:24
Expedição de Certidão.
28/09/2024, 02:24
Expedição de Certidão.
28/09/2024, 02:24
Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024, 10:33
Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024, 09:19
Emissão da Relação
18/09/2024, 16:13
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 16:13
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 16:13
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 16:12
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 12:18
Prazo em Curso
14/08/2024, 17:45
Expedição de Certidão.
11/08/2024, 01:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024, 17:11
Prazo em Curso
06/08/2024, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024, 11:05
Expedição de Certidão.
04/08/2024, 00:55
Expedição de Certidão.
04/08/2024, 00:55
Expedição de Certidão.
04/08/2024, 00:55
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 18:04
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB 13583/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0838369-56.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jhonatan Celes de Souza - Denunciado: Tokio Marine Seguradora S/A, Águas Guariroba S.A. - Intima-se a parte para ciência acerca da manifestação do perito.
29/07/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
27/07/2024, 00:33
Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024, 21:14
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024, 08:17
Emissão da Relação
25/07/2024, 17:50
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 17:50
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 17:50
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 17:50
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 12:43
Ato ordinatório praticado
17/07/2024, 12:43
Autos preparados para expedição
19/06/2024, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024, 09:47
Prazo em Curso
16/05/2024, 16:00
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 00:30
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 00:30
Prazo em Curso
19/04/2024, 16:00
Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024, 08:00
Emissão da Relação
15/04/2024, 13:49
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 13:48
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 13:48
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 13:48
Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 13:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2024, 14:25
Processo saneado
11/04/2024, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 14:36
Conclusos para despacho
02/04/2024, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 14:11
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
25/03/2024, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 09:07
Expedição de Certidão.
24/03/2024, 01:36
Expedição de Certidão.
24/03/2024, 01:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 15:45
Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024, 21:27
Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024, 08:16
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 15:44
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 15:43
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/03/2024, 15:43
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 15:41
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 15:41
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 15:40
Emissão da Relação
14/03/2024, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 20:01
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 02:31
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 17:01
Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 17:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/11/2023, 14:19
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 14:19
Conclusos para despacho
16/11/2023, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023, 10:02
Expedição de Certidão.
07/10/2023, 00:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.
07/10/2023, 00:49
Expedição de Certidão.
07/10/2023, 00:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023, 11:06
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 15:07
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 15:07
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 14:55
Prazo em Curso
18/09/2023, 12:47
Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2023, 08:04
Emissão da Relação
11/09/2023, 14:49
Autos preparados para expedição
11/09/2023, 14:47
Documento Digitalizado
31/08/2023, 14:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/08/2023, 17:24
Processo saneado
30/08/2023, 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/08/2023, 08:31
Expedição de Ofício.
24/08/2023, 08:30
Documento Digitalizado
24/08/2023, 08:23
Conclusos para despacho
14/08/2023, 10:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.
16/06/2023, 03:21
Prazo em Curso
05/06/2023, 16:19
Juntada de Ofício
05/06/2023, 16:18
Prazo em Curso
05/06/2023, 10:59
Prazo em Curso
05/06/2023, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023, 09:17
Expedição de Certidão.
27/05/2023, 00:12
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 09:59
Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 09:58
Autos preparados para expedição
17/05/2023, 09:57
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 09:53
Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023, 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 14:51
Autos preparados para expedição
09/05/2023, 07:22
Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023, 08:04
Emissão da Relação
05/05/2023, 10:22
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023, 17:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/05/2023, 17:26
Conclusos para despacho
02/05/2023, 12:27
Juntada de Petição de Réplica
24/04/2023, 16:40
Juntada de Petição de Réplica
19/04/2023, 18:51
Prazo em Curso
13/04/2023, 09:25
Publicado ato_publicado em 28/03/2023.
28/03/2023, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2023, 07:58
Emissão da Relação
27/03/2023, 11:05
Juntada de Petição de Contestação
17/03/2023, 13:15
Documento Digitalizado
09/03/2023, 15:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023, 15:39
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 00:16
Prazo em Curso
17/02/2023, 16:25
Expedição de Carta.
17/02/2023, 16:23
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 11:02
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 11:01
Expedição em análise para assinatura
17/02/2023, 10:58
Autos preparados para expedição
15/02/2023, 07:57
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023, 11:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2023, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023, 15:40
Conclusos para despacho
19/01/2023, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022, 21:30
Autos preparados para expedição
13/12/2022, 15:07
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 14:07
Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 14:06
Autos preparados para expedição
12/12/2022, 14:05
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 14:04
Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 14:04
Publicado ato_publicado em 07/12/2022.
07/12/2022, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2022, 07:57
Autos preparados para expedição
06/12/2022, 09:33
Emissão da Relação
06/12/2022, 09:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/12/2022, 13:17
Decisão de Saneamento e Organização
02/12/2022, 13:17
Conclusos para decisão
23/11/2022, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 16:06
Publicado ato_publicado em 14/10/2022.
14/10/2022, 21:08
Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2022, 07:51
Emissão da Relação
13/10/2022, 17:18
Expedição em análise para assinatura
01/06/2022, 12:38
Autos preparados para expedição
06/04/2022, 10:04
Autos preparados para expedição
15/02/2022, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022, 11:01
Expedição de Certidão.
31/01/2022, 15:10
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 15:10
Autos preparados para expedição
31/01/2022, 15:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2021.
23/11/2021, 01:28
Prazo em Curso
03/11/2021, 20:35
Expedição de Certidão.
30/10/2021, 00:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021, 17:56
Prazo em Curso
22/10/2021, 17:00
Publicado ato_publicado em 21/10/2021.
21/10/2021, 20:52
Prazo em Curso
21/10/2021, 20:17
Expedição de Outros documentos.
21/10/2021, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2021, 07:47
Expedição de Certidão.
20/10/2021, 21:05
Expedição de Certidão.
20/10/2021, 21:05
Expedição de Outros documentos.
20/10/2021, 21:04
Autos preparados para expedição
20/10/2021, 21:02
Emissão da Relação
20/10/2021, 18:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2021, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021, 15:45
Conclusos para despacho
13/10/2021, 08:05
Juntada de Petição de Réplica
08/10/2021, 22:45
Prazo em Curso
30/09/2021, 16:57
Publicado ato_publicado em 16/09/2021.
16/09/2021, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2021, 07:52
Emissão da Relação
15/09/2021, 21:19
Juntada de Petição de Contestação
08/09/2021, 19:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2021, 03:00
Juntada de Petição de Contestação
23/08/2021, 15:53
Prazo em Curso
16/08/2021, 16:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2021, 17:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021, 02:12
Prazo em Curso
23/07/2021, 17:21
Expedição de Carta.
23/07/2021, 17:21
Expedição em análise para assinatura
23/07/2021, 13:54
Expedição de Certidão.
23/07/2021, 13:52
Expedição de Certidão.
12/07/2021, 00:33
Expedição de Certidão.
02/07/2021, 14:14
Expedição de Carta.
02/07/2021, 12:52
Ato ordinatório praticado
02/07/2021, 12:48
Autos preparados para expedição
01/07/2021, 20:14
Prazo em Curso
01/07/2021, 20:11
Documento Digitalizado
15/09/2020, 16:34
Documento Digitalizado
15/09/2020, 16:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/06/2020, 01:44
Juntada de Petição de Contestação
04/03/2020, 17:00
Expedição de Carta.
17/01/2020, 19:26
Expedição em análise para assinatura
17/01/2020, 19:25
Expedição em análise para assinatura
17/01/2020, 19:24
Expedição de Carta.
17/01/2020, 18:51
Expedição de Carta.
17/01/2020, 18:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2020, 18:48
Publicado ato_publicado em 13/01/2020.
13/01/2020, 21:28
Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2020, 07:59
Emissão da Relação
10/01/2020, 15:27
Expedição em análise para assinatura
09/01/2020, 13:05
Relação encaminhada ao D.J.
20/12/2019, 08:01
Expedição em análise para assinatura
19/12/2019, 18:36
Emissão da Relação
19/12/2019, 18:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/11/2019, 14:57
Despacho de recebimento da inicial
26/11/2019, 14:57
Conclusos para despacho
19/11/2019, 16:03
Informação do Sistema
19/11/2019, 14:17
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/11/2019, 14:16
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino