Embargos de Declaração Cível 0844908-96.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

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Partes do Processo

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BARIETE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/MS 14777·CPF·Representa: Autor

RODRIGO KARPAT

OAB/MS 24458·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 06:31

Certidão de Baixa

14/04/2026, 06:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/03/2026, 08:13

Certidão de Publicação - DJE

18/03/2026, 01:31

Publicação

18/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/03/2026, 22:11

Remessa à Imprensa Oficial

17/03/2026, 12:50

Julgamento Virtual Finalizado

16/03/2026, 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 20:00

Incluído em pauta para 11/03/2026 07:13:59 local.

11/03/2026, 07:13

Publicação

02/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/02/2026, 13:22

Certidão de Publicação - DJE

27/02/2026, 01:21

Publicação

27/02/2026, 00:01

Inclusão em Pauta

26/02/2026, 12:57

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 06:31

Certidão de Baixa

14/04/2026, 06:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/03/2026, 08:13

Certidão de Publicação - DJE

18/03/2026, 01:31

Publicação

18/03/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 20:00

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/03/2026, 22:11

Remessa à Imprensa Oficial

17/03/2026, 12:50

Julgamento Virtual Finalizado

16/03/2026, 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 20:00

Incluído em pauta para 11/03/2026 07:13:59 local.

11/03/2026, 07:13

Publicação

02/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/02/2026, 13:22

Certidão de Publicação - DJE

27/02/2026, 01:21

Publicação

27/02/2026, 00:01

Inclusão em Pauta

26/02/2026, 12:57

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

26/02/2026, 11:48

Remessa à Imprensa Oficial

26/02/2026, 06:54

Conclusos para decisão

25/02/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:14

Processo Dependente Iniciado

25/02/2026, 18:13