Agravo em Recurso Especial 1412566-49.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1412566-49.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 570202/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570202 - AgInt no AREsp 2913154 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de CAMILA TORRICO VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00570202/2025 - AgInt no AREsp 2913154/MS

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570202/2025 - AgInt no AREsp 2913154/MS

22/10/2025, 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/09/2025, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 922133/2025

29/09/2025, 14:41

Protocolizada Petição 922133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

29/09/2025, 14:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:30

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 570202/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570202 - AgInt no AREsp 2913154 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido o recurso de CAMILA TORRICO VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00570202/2025 - AgInt no AREsp 2913154/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570202/2025 - AgInt no AREsp 2913154/MS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 922133/2025

Protocolizada Petição 922133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

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