Procedimento Comum Cível 0800003-04.2019.8.12.0047 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800003-04.2019.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 00:49

Decorrido prazo de parte

07/05/2025, 04:16

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 17:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2025, 06:06

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 08:43

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:04

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Francisca Raimundo dos Santos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: V. C. C. e P. S. LTDA EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C DANOS MORAIS - VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - ADVOGADO INICIALMENTE CONSTITUÍDO SUSPENSO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES JUNTADO ANTES DE PROFERIDA A SENTENÇA - AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ANUÊNCIA DA PARTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800003-04.2019.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA Campo Grande, 28 de janeiro de 2025. Desª Elisabeth Rosa Baisch - Relator(a)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisca Raimundo dos Santos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800003-04.2019.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

06/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 09:06

Remetidos os Autos para destino.

04/12/2024, 09:06

Remetidos os Autos para destino.

04/12/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de tipo

31/10/2024, 17:28

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 16:47

Despacho

•23/08/2023, 12:26

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

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