Procedimento Comum Cível 0800027-26.2023.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 41.639,25

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 20:40

Transitado em Julgado em data

22/04/2025, 20:40

Juntada de Petição de tipo

17/04/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 06:47

Expedição de tipo de documento.

03/03/2025, 01:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:56

Expedição de tipo de documento.

21/02/2025, 06:28

Expedição de tipo de documento.

21/02/2025, 06:27

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 06:20

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:55

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:55

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 20:40

Transitado em Julgado em data

22/04/2025, 20:40

Juntada de Petição de tipo

17/04/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 06:47

Expedição de tipo de documento.

03/03/2025, 01:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:56

Expedição de tipo de documento.

21/02/2025, 06:28

Expedição de tipo de documento.

21/02/2025, 06:27

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 06:20

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:55

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:55

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025, 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.

28/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de parte

28/01/2025, 04:24

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 06:40

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Thiago Ribeiro dos Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1) os fatos controvertidos; 2) os meios de provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência; 3) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Em caso de requerimento de prova oral, arrolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta. Intimação - ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800027-26.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:04

Expedição de tipo de documento.

03/12/2024, 10:22

Expedição de tipo de documento.

03/12/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:06

Recebidos os autos

25/11/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.

24/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thiago Ribeiro dos Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800027-26.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/10/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de tipo

22/10/2024, 07:15

Expedição de tipo de documento.

19/10/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Thiago Ribeiro dos Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800027-26.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1) As fls. 195/200, a parte autora apresentou impugnação ao laudo pericial de fl. 188, oportunidade em alegou a existência de omissões e contradições, postulando pela nomeação de um novo perito ou, subsidiriamente, a realização de uma nova perícia. Entretanto, não assiste razão ao requerente, visto que a prova pericial foi produzida na forma da lei, por perito de confiança do juízo, o qual procedeu o devido exame do autor, bem como apresentou laudo correspondente. Outrossim, os argumentos do autor apenas demonstram mero inconformismo com a conclusão do laudo pericial, que lhe é desfavorável, fato que, por si só, não enseja a realização de nova perícia. Ademais, não existem elementos e/ou justificativas robustas que possam colocar em dúvida a conclusão do perito. Salienta-se ainda que, na ocasião da prolação da respectiva sentença, será devidamente analisado o conjunto probatório existente nos autos para formação do convencimento deste juízo. Ante o exposto, rejeito a impugnação de fls. 195/200, bem como homologo os laudos periciais de fls. 149/156 e 188. Promova-se o pagamento dos honorários periciais, caso já não o tenha sido feito. 2) Ademais, nos termos do art. 129-A, §3º da Lei nº 8.213/91, determino a citação do réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238 do CPC) e apresentar resposto, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 e 335, ambos do Código de Processo Civil, SEM designação de sessão de mediação. 3) Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por se tratar de uma Autarquia Pública e, por sua vez, o seu interesse é indisponível (art. 345, II, CPC). De consectário, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC. 4) Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação. 5) Após, voltem conclusos. Às providências e intimações necessárias.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/10/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:09

Expedição de tipo de documento.

15/10/2024, 10:04

Expedição de tipo de documento.

15/10/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:56

Recebidos os autos

30/09/2024, 16:25

Outras Decisões

30/09/2024, 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de tipo

07/08/2024, 20:00

Expedição de tipo de documento.

04/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thiago Ribeiro dos Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando manifestação sobre o laudo complentar. Intimação - ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800027-26.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/07/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 08:03

Expedição de tipo de documento.

25/07/2024, 10:57

Expedição de tipo de documento.

25/07/2024, 10:06

Expedição de tipo de documento.

25/07/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de tipo

21/07/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 17:07

Juntada de tipo de documento

16/07/2024, 16:55

Juntada de tipo de documento

16/07/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de tipo

12/06/2024, 06:31

Expedição de tipo de documento.

08/06/2024, 00:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:04

Expedição de tipo de documento.

03/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de tipo

03/06/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 08:05

Expedição de tipo de documento.

29/05/2024, 14:32

Expedição de tipo de documento.

29/05/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:52

Juntada de tipo de documento

29/05/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 15:47

Expedição de tipo de documento.

05/04/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:42

Juntada de tipo de documento

07/03/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 19:58

Expedição de tipo de documento.

14/02/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:26

Recebidos os autos

30/08/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.

24/08/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de parte

18/08/2023, 17:58

Expedição de tipo de documento.

08/07/2023, 00:18

Expedição de tipo de documento.

28/06/2023, 15:01

Expedição de tipo de documento.

28/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de tipo

23/06/2023, 15:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de tipo

01/06/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 15:37

Expedição de tipo de documento.

23/05/2023, 16:49

Juntada de tipo de documento

23/05/2023, 16:10

Juntada de tipo de documento

23/05/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de tipo

22/05/2023, 11:47

Recebidos os autos

19/05/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.

19/05/2023, 17:39

Expedição de tipo de documento.

18/05/2023, 01:14

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:36

Juntada de Petição de tipo

11/05/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 10:38

Expedição de tipo de documento.

09/05/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:38

Expedição de tipo de documento.

08/05/2023, 16:36

Expedição de tipo de documento.

08/05/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 18:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/05/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:34

Juntada de Petição de tipo

02/05/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de parte

09/04/2023, 02:17

Expedição de tipo de documento.

09/04/2023, 02:16

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 13:00

Expedição de tipo de documento.

05/04/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:21

Expedição de tipo de documento.

30/03/2023, 14:21

Expedição de tipo de documento.

30/03/2023, 14:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/03/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 17:01

Recebidos os autos

14/03/2023, 00:33

Decisão ou Despacho

14/03/2023, 00:33

Conclusos para tipo de conclusão.

13/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de tipo

07/03/2023, 15:34

Juntada de tipo de documento

06/03/2023, 18:05

Juntada de tipo de documento

06/03/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/03/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 08:28

Expedição de tipo de documento.

28/02/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:40

Remetidos os Autos para destino.

28/02/2023, 10:39

Recebidos os autos

28/02/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.

27/02/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de tipo

07/02/2023, 14:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:26

Recebidos os autos

25/01/2023, 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.

25/01/2023, 14:46

Expedição de tipo de documento.

25/01/2023, 14:46

Expedição de tipo de documento.

25/01/2023, 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 17:05

Distribuído por tipo

20/01/2023, 16:50

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 14:55

Despacho

•25/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:58

Interlocutória

•30/09/2024, 16:25

Despacho

•30/08/2023, 18:23

Despacho

•19/05/2023, 18:11

Interlocutória

•14/03/2023, 00:33

Despacho

•28/02/2023, 10:25

Despacho

•25/01/2023, 16:26