Procedimento Comum Cível 0800062-59.2023.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 97.766,39

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:22

Prazo em Curso

22/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 09:50

Prazo em Curso

16/03/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 02:40

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:45

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 17:55

Prazo em Curso

02/02/2026, 15:46

Documento Digitalizado

02/02/2026, 14:43

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:57

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:22

Prazo em Curso

22/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 09:50

Prazo em Curso

16/03/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 02:40

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:45

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 17:55

Prazo em Curso

02/02/2026, 15:46

Documento Digitalizado

02/02/2026, 14:43

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:57

Manifestação do Ministério Público

29/01/2026, 19:39

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:41

Autos entregues em carga ao Promotor

29/01/2026, 09:40

Prazo em Curso

29/01/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:31

Registro de Sentença

14/01/2026, 16:31

Julgado procedente o pedido

14/01/2026, 16:31

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 18:20

Manifestação do Ministério Público

12/01/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: João Lucas Holosbak Fonseca, Joaquina Holosbak - Dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 178, II do CPC. Após, tornem conclusos para sentença. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 0800062-59.2023.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:04

Emissão da Relação

26/11/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:02

Autos entregues em carga ao Promotor

26/11/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:58

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: João Lucas Holosbak Fonseca, Joaquina Holosbak - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Declaro precluso o direito de a parte requerida apresentar as alegações finais, tendo em vista a ausência à audiência. 2. Declaro encerrada a instrução processual. 3. Tornem conclusos os autos para sentença. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 0800062-59.2023.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:12

Emissão da Relação

25/07/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 03:07:35, Vara Única.

16/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 08:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 02:29

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:59

Emissão da Relação

29/04/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 17:23

Decisão de Saneamento e Organização

21/03/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 19:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 03:00:00, Vara Única.

18/03/2024, 19:52

Conclusos para despacho

27/09/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:10

Juntada de Petição de Réplica

06/09/2023, 14:57

Prazo em Curso

18/08/2023, 16:18

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 08:03

Emissão da Relação

14/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2023, 11:12

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 17:21

Expedição de Carta.

19/07/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:45

Emissão da Relação

19/07/2023, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 12:35

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 11:11

Prazo em Curso

25/05/2023, 16:59

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

18/05/2023, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:14

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 15:42

Prazo em Curso

24/03/2023, 16:36

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 08:46

Emissão da Relação

17/03/2023, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:09

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2023, 11:50

Informação do Sistema

16/02/2023, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/02/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 10:50

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 16:31

Despacho

•18/11/2024, 20:58

Interlocutória

•21/03/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:45

Despacho

•28/06/2023, 12:36

Despacho

•05/05/2023, 11:14

Despacho

•06/03/2023, 13:09