Procedimento Comum Cível 0800194-82.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.526,51

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ALIANE FABRICIA BERDUSCO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA

OAB/MS 16494·CPF·Representa: Autor

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO

OAB/MS 20868·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/04/2026, 16:36

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2026, 11:25

Registro de Sentença

27/03/2026, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:52

Conclusos para decisão

01/10/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:43

Prazo em Curso

22/08/2024, 06:32

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:36

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 11:25

Despacho

•11/06/2024, 15:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/04/2026, 16:36

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2026, 11:25

Registro de Sentença

27/03/2026, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:52

Conclusos para decisão

01/10/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:43

Prazo em Curso

22/08/2024, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aliane Fabricia Berdusco de Souza - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimação - ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0800194-82.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 06:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/08/2024, 06:28

Emissão da Relação

20/08/2024, 06:27

Juntada de Petição de Réplica

19/08/2024, 15:54

Prazo em Curso

05/08/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aliane Fabricia Berdusco de Souza - Intima-se acerca da Contestação e documentos de fls. 49/171, para querendo impugnar, no prazo legal. Intimação - ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0800194-82.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 08:07

Emissão da Relação

25/07/2024, 08:24

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:02

Expedição de Carta.

25/06/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/06/2024, 11:40

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 08:07

Emissão da Relação

12/06/2024, 06:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:06

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 17:56

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2024, 07:34

Emissão da Relação

03/06/2024, 06:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 18:06

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 17:12

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 08:03

Emissão da Relação

03/05/2024, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 08:43

Emenda à Inicial

26/04/2024, 08:43

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/04/2024, 00:05

Informação do Sistema

22/04/2024, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/04/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 17:05

Despacho

•28/05/2024, 18:06

Interlocutória

•26/04/2024, 08:43