Procedimento Comum Cível 0800251-22.2022.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 72.600,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ROGERIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILSON MATOS DA SILVA

OAB/MS 10689·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS VERGILIO

OAB/MS 20821·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 12:35

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:08

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 11:59

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 18:57

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 18:57

Prazo em Curso

27/11/2025, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:28

Prazo em Curso

18/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 06:36

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:26

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 12:35

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:08

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 11:59

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 18:57

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 18:57

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 18:09

Despacho

•16/05/2024, 19:15

Prazo em Curso

27/11/2025, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:28

Prazo em Curso

18/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 06:36

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 18:08

Emissão da Relação

17/07/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:06

Autos preparados para expedição

17/07/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:24

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

27/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/10/2024, 16:34

Documento Digitalizado

28/10/2024, 16:33

Prazo em Curso

21/10/2024, 08:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.

16/10/2024, 07:07

Prazo em Curso

02/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:59

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de Apelação

14/08/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:00

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:50

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rogerio de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Wilson Matos da Silva (OAB 10689MS/), Ezequias Vergilio (OAB 20821MS/) Processo 0800251-22.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, à luz do art. 85, parágrafo 2º, do CPC. Aforados embargos de declaração, conclusos na fila correspondente.

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

25/07/2024, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/07/2024, 18:09

Registro de Sentença

23/07/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:34

Prazo em Curso

22/05/2024, 07:03

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:06

Emissão da Relação

20/05/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.

06/03/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 07:59

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:54

Emissão da Relação

01/02/2024, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:29

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 12:55

Prazo em Curso

20/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 11:50

Prazo em Curso

16/06/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 02:19

Prazo em Curso

25/05/2023, 12:27

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:01

Emissão da Relação

23/05/2023, 13:49

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:31

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 15:37

Prazo em Curso

16/09/2022, 14:12

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:52

Emissão da Relação

14/09/2022, 13:28

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2022, 12:35

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 21:10

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 15:15

Expedição de Carta.

12/09/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:53

Autos preparados para expedição

09/09/2022, 15:18

Emissão da Relação

09/09/2022, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:30

Conclusos para despacho

27/04/2022, 13:00

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

26/04/2022, 18:19

Redistribuição de Processo - Saída

26/04/2022, 18:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/04/2022, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2022, 07:36

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 07:44

Emissão da Relação

01/04/2022, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2022, 18:22

Declarada incompetência

17/03/2022, 18:22

Conclusos para despacho

16/03/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 10:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/03/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2022, 09:19

Informação do Sistema

15/03/2022, 17:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/03/2022, 17:52

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 17:35

Despacho

•24/01/2024, 10:22

Despacho

•04/05/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:24

Despacho

•01/09/2022, 18:53

Interlocutória

•17/03/2022, 18:22