Embargos de Declaração Criminal 1402328-05.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Revisão Criminal · Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

ADEOMIR DE OLIVEIRA BRANDãO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 9632·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO FERNANDO R. HARFOUCHE

OAB/MS 4795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 06:58

Baixa Definitiva

19/04/2024, 06:58

Transitado em Julgado em #{data}

19/04/2024, 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 11:36

Recebidos os autos

04/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 22:03

INCONSISTENTE

03/04/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:08

Juntada de Certidão

03/04/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:03

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 06:58

Baixa Definitiva

19/04/2024, 06:58

Transitado em Julgado em #{data}

19/04/2024, 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 11:36

Recebidos os autos

04/04/2024, 11:36

Documentos

Despacho

•04/12/2023, 17:57

Despacho

•09/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 22:03

INCONSISTENTE

03/04/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:08

Juntada de Certidão

03/04/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

16/01/2024, 12:56

Conclusos para decisão

11/01/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão

18/12/2023, 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2023, 11:50

Recebidos os autos

18/12/2023, 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 06:27

INCONSISTENTE

05/12/2023, 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 18:02

Juntada de Certidão

04/12/2023, 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 10:17

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 10:13

Acórdão

•02/04/2024, 13:03