Procedimento Comum Cível 0800854-11.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 155.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:20

Emissão da Relação

27/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:36

Conclusos para despacho

30/03/2026, 18:27

Juntada de Ofício

30/03/2026, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:23

Conclusos para despacho

11/12/2025, 18:15

Documento Digitalizado

11/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:56

Informação do Sistema

09/12/2025, 08:09

Todas as movimentações(98)

Prazo em Curso

29/04/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:20

Emissão da Relação

27/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:36

Conclusos para despacho

30/03/2026, 18:27

Juntada de Ofício

30/03/2026, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:23

Conclusos para despacho

11/12/2025, 18:15

Documento Digitalizado

11/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:56

Informação do Sistema

09/12/2025, 08:09

Prazo em Curso

28/11/2025, 18:44

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

19/11/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:59

Conclusos para despacho

24/07/2025, 19:08

Prazo em Curso

22/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 10:35

Documento Digitalizado

18/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 15:53

Expedição de Carta.

10/07/2025, 17:19

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:56

Expedição em análise para assinatura

08/07/2025, 05:46

Emissão da Relação

07/07/2025, 13:40

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 23:36

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/01/2025, 17:00

Documento Digitalizado

22/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2025, 12:25

Expedição de Carta.

07/01/2025, 18:45

Expedição em análise para assinatura

09/12/2024, 17:25

Expedição em análise para assinatura

06/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 17:25

Prazo em Curso

23/10/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Mônica Aredes Duran - Réu: Banco Bmg S.a. - Posto isso, defere-se o pedido de perícia grafotécnica a ser realizada no contrato de f. 159-199. Nomeio, por conseguinte, o senhor Vinicius Alexandre Oliva Sales Coutinho para realização da perícia. Arbitro os honorários em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Considerando que a prova pericial foi requerida por parte beneficiária da gratuidade da justiça, o referido valor será pago ao final do processo, pelo Estado, se sucumbente a autora, ou pela parte ré, se esta vencida for. Nesse sentido, aliás, é a orientação do TJMS: AGRAVO - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ÔNUS DO ESTADO - PAGAMENTO AO FINAL DA LIDE - AGRAVO PROVIDO. Conforme entendimento do STJ, a remuneração do perito deverá ser paga, pelo Estado, ao final do processo.(TJMS. Agravo de Instrumento n. 1400482-60.2017.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. João Maria Lós, j: 16/05/2017, p: 17/05/2017 - sem destaque no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL DE OFÍCIO - NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESPESA DO AUTOR (ART. 33 DO CPC) - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - PAGAMENTO DA DESPESAS AO FINAL DA LIDE PELO VENCIDO OU PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (...) sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais deverão ser pagos ao final pelo vencido e se o vencido for o autor, a despesa deverá ser custeada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, consoante previsão contida na Constituição Federal.(TJMS. Agravo de Instrumento n. 1404623-59.2016.8.12.0000, Nova Andradina, 5ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Sideni Soncini Pimentel, j: 14/06/2016, p: 16/06/2016 - sem destaque no original) Faculta-se às partes, no prazo de 15 dias, contados da intimação desse decisum, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos (CPC, artigo 465, §1º). Após a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo sem apresentação, Intimação - ADV: Max Williams Generoso Sffair (OAB 20238/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Patricia Latife Eloy Rezende (OAB 19672/MS) Processo 0800854-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e, se for o caso, já designar a data, local e a hora para realização da perícia, dando-se, em seguida, ciência às partes (CPC, artigo 474). Estabeleço o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo pericial em Cartório. Após, intime-se as partes para ciência, alertando-as de que, no prazo comum de 15 dias, os assistentes técnicos poderão oferecer seus pareceres (CPC, artigo 477, §1º). Apresentado o laudo, havendo ou não impugnação, conclusos. Registre-se. Intimem-se.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 18:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:57

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

21/10/2024, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 15:09

Despacho Saneador

18/10/2024, 15:09

Conclusos para decisão

19/08/2024, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 14:06

Prazo em Curso

30/07/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mônica Aredes Duran - Réu: Banco Bmg S.a. - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade. Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Patricia Latife Eloy Rezende (OAB 19672/MS) Processo 0800854-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

26/07/2024, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 14:50

Conclusos para despacho

16/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de Réplica

09/07/2024, 07:05

Prazo em Curso

03/07/2024, 19:13

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:13

Emissão da Relação

18/06/2024, 17:55

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2024, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:07

Prazo em Curso

12/03/2024, 17:07

Expedição de Carta.

11/03/2024, 15:55

Expedição em análise para assinatura

08/03/2024, 08:01

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 15:02

Emissão da Relação

06/03/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 18:18

Despacho Saneador

16/02/2024, 18:18

Conclusos para decisão

15/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2024, 18:50

Prazo em Curso

30/01/2024, 12:09

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/01/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:10

Juntada de Pedido de Substabelecimento

11/01/2024, 17:40

Conclusos para decisão

10/01/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2024, 18:52

Informação do Sistema

09/01/2024, 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 16:20

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:36

Despacho

•20/03/2026, 18:23

Despacho

•21/10/2025, 18:59

Despacho

•23/06/2025, 15:36

Interlocutória

•18/10/2024, 15:09

Despacho

•17/07/2024, 14:50

Interlocutória

•16/02/2024, 18:18

Despacho

•12/01/2024, 15:11