Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/03/2025, 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/03/2025, 14:02
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025, 06:06
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025, 08:15
Documentos
Despacho
•27/04/2026, 19:18
Despacho
•17/03/2025, 14:15
Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025, 08:18
Emissão da Relação
22/05/2025, 15:15
Transitado em Julgado em data
22/05/2025, 15:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025, 15:54
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/05/2025, 15:54
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/03/2025, 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/03/2025, 14:02
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025, 06:06
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025, 08:15
Prazo em Curso
17/03/2025, 18:26
Emissão da Relação
17/03/2025, 18:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/03/2025, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 14:15
Conclusos para decisão
10/03/2025, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 06:50
Prazo em Curso
10/02/2025, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0803216-40.2018.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martas Ramos da Silva - Exectdo: Banco Pan S.A. - Assim, intime-se a parte autora para regularizar sua representação, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para análise do juízo de retratação. Às providências e intimações necessárias.
10/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025, 21:23
Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025, 08:09
Emissão da Relação
06/02/2025, 14:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/01/2025, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025, 14:20
Conclusos para despacho
08/10/2024, 22:57
Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024, 13:35
Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024, 13:35
Prazo em Curso
13/09/2024, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803216-40.2018.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martas Ramos da Silva - Exectdo: Banco Pan S.A. - Com intimação à parte executada/apelada para, querendo e no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação às fls. 367/376.
11/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024, 21:54
Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024, 08:23
Emissão da Relação
09/09/2024, 13:20
Juntada de Petição de Apelação
19/08/2024, 18:50
Prazo em Curso
30/07/2024, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0803216-40.2018.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martas Ramos da Silva - Exectdo: Banco Pan S.A. -
ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte exequente. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita, a cobrança das custas processuais e dos referidos honorários fica condicionada a prova de que a parte exequente tem condições de adimplir o valor respectivo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe.
29/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024, 21:46
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024, 08:11
Emissão da Relação
25/07/2024, 18:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2024, 10:50
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 10:50
Registro de Sentença
18/07/2024, 10:50
Extinto o processo por desistência
18/07/2024, 10:49
Conclusos para despacho
29/02/2024, 16:16
Juntada de NULL
21/02/2024, 16:21
Prazo em Curso
09/02/2024, 16:48
Expedição de Mandado.
09/02/2024, 16:47
Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024, 08:01
Expedição em análise para assinatura
06/02/2024, 09:34
Emissão da Relação
06/02/2024, 09:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/01/2024, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024, 14:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2023, 02:50
Conclusos para despacho
06/11/2023, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023, 13:35
Prazo em Curso
06/10/2023, 18:19
Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023, 21:16
Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023, 08:03
Emissão da Relação
28/09/2023, 14:30
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 14:30
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2023, 14:30
Evolução da Classe Processual
18/09/2023, 23:20
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 16:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2023, 16:53
Conclusos para decisão
01/09/2023, 14:04
Processo Reativado
28/08/2023, 15:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2023, 18:05
Arquivado Definitivamente
16/05/2023, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023, 17:20
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/05/2023, 07:18
Cobrança exaurida no GECOF
03/05/2023, 07:18
Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
24/04/2023, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023, 14:30
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/04/2023, 14:26
Prazo em Curso
20/04/2023, 14:08
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/04/2023, 14:05
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 14:02
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/04/2023, 14:01
Expedição de Certidão.
04/04/2023, 15:55
Expedição em análise para assinatura
16/03/2023, 16:37
Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
15/02/2023, 21:37
Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2023, 08:34
Emissão da Relação
14/02/2023, 16:23
Transitado em Julgado em data
14/02/2023, 16:22
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/01/2023, 13:08
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/01/2023, 13:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2022, 00:33
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/11/2022, 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/11/2022, 16:37
Prazo em Curso
23/11/2022, 14:37
Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2022, 10:36
Publicado ato_publicado em 07/11/2022.
07/11/2022, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2022, 07:53
Emissão da Relação
04/11/2022, 10:00
Juntada de Petição de Apelação
04/10/2022, 13:35
Publicado ato_publicado em 12/09/2022.
12/09/2022, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2022, 07:57
Emissão da Relação
09/09/2022, 18:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/08/2022, 14:09
Expedição de Certidão.
16/08/2022, 14:09
Registro de Sentença
16/08/2022, 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2022, 14:09
Conclusos para decisão
24/05/2022, 15:32
Expedição de Certidão.
24/05/2022, 15:32
Expedição em análise para assinatura
19/04/2022, 13:49
Publicado ato_publicado em 30/03/2022.
30/03/2022, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2022, 07:56
Emissão da Relação
29/03/2022, 13:25
Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/03/2022, 17:22
Publicado ato_publicado em 18/03/2022.
18/03/2022, 21:15
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2022, 07:56
Emissão da Relação
17/03/2022, 16:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/03/2022, 20:58
Expedição de Certidão.
16/03/2022, 20:58
Julgado procedente o pedido
16/03/2022, 20:58
Registro de Sentença
16/03/2022, 20:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2021, 04:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021, 00:09
Conclusos para decisão
28/10/2021, 12:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.
28/10/2021, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021, 17:20
Publicado ato_publicado em 18/10/2021.
18/10/2021, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2021, 07:50
Emissão da Relação
15/10/2021, 15:11
Juntada de Ofício
13/10/2021, 15:55
Prazo em Curso
21/09/2021, 14:37
Juntada de Ofício
16/09/2021, 09:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/08/2021, 00:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2021, 10:03
Prazo em Curso
13/08/2021, 16:47
Expedição de Ofício.
13/08/2021, 16:46
Expedição em análise para assinatura
13/08/2021, 14:45
Autos preparados para expedição
11/05/2021, 15:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/04/2021, 16:06
Determinada Requisição de Informações
24/04/2021, 16:06
Conclusos para despacho
02/12/2019, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019, 09:52
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
01/12/2019, 06:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019, 15:52
Publicado ato_publicado em 08/11/2019.
08/11/2019, 23:56
Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2019, 09:36
Emissão da Relação
06/11/2019, 17:08
Juntada de Petição de Réplica
06/11/2019, 16:37
Publicado ato_publicado em 23/10/2019.
23/10/2019, 00:11
Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2019, 09:56
Emissão da Relação
21/10/2019, 13:08
Juntada de Petição de Contestação
21/10/2019, 08:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2019, 02:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2019, 07:40
Prazo em Curso
19/09/2019, 14:34
Expedição de Carta.
19/09/2019, 14:33
Expedição em análise para assinatura
28/08/2019, 15:29
Autos preparados para expedição
07/06/2019, 12:47
Autos preparados para expedição
29/05/2019, 12:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/05/2019, 18:27
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019, 18:27
Conclusos para decisão
07/05/2019, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019, 15:54
Publicado ato_publicado em 11/04/2019.
11/04/2019, 00:27
Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2019, 09:55
Emissão da Relação
09/04/2019, 17:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/04/2019, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019, 11:32
Conclusos para despacho
18/12/2018, 09:05
Informação do Sistema
17/12/2018, 11:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/12/2018, 11:04
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/12/2018, 10:54
Distribuído por sorteio
17/12/2018, 10:39
Despacho
•27/01/2025, 14:20
Sentença
•18/07/2024, 10:50
Despacho
•23/01/2024, 14:40
Despacho
•01/09/2023, 16:53
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença