Cumprimento de sentença 0800448-74.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.606,36

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

CAROLINE BUENO DE MORAES

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS FILIPE SALAZAR DOS SANTOS

OAB/PR 112394·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS 18246·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:26

Transitado em Julgado em #{data}

09/09/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Luís Filipe Salazar dos Santos (OAB 112394P/R) Processo 0800448-74.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Caroline Bueno de Moraes - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Proceda-se ao levantamento em favor da exequente. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal. Arquive-se logo após a publicação e cumprimento de providências ulteriores. Publique-se. Registre-se e Intime-se.".

05/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:33

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 17:09

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:26

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 17:09

Interlocutória

•16/07/2024, 11:54

Transitado em Julgado em #{data}

09/09/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Luís Filipe Salazar dos Santos (OAB 112394P/R) Processo 0800448-74.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Caroline Bueno de Moraes - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Proceda-se ao levantamento em favor da exequente. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal. Arquive-se logo após a publicação e cumprimento de providências ulteriores. Publique-se. Registre-se e Intime-se.".

05/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:33

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Luís Filipe Salazar dos Santos (OAB 112394P/R) Processo 0800448-74.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Reqte: Caroline Bueno de Moraes - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "1. Evolua-se para cumprimento de sentença. 2. Intime-se a parte devedora preferencialmente pelo meio eletrônico (via SAJ), na forma do artigo 270 c/c art. 246, ambos do CPC; secundariamente, não sendo a parte cadastrada no sistema eletrônico, a intimação deve se dar na pessoa de seu advogado via DJ; e, por fim, pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, para pagar a quantia executada, devidamente atualizada até a data do pagamento, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, caput, do Código de Processo Civil. 3. Não havendo pagamento, ao exequente para atualizar o débito, fazendo incluir a multa, além de indicar o bem que pretende ver constrito. 4. O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do Juízo ou nova intimação, inicia-se quando escoado o prazo para pagamento.".

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 05:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

26/07/2024, 07:17

Recebidos os autos

16/07/2024, 11:54

Decisão ou Despacho

16/07/2024, 11:54

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:31

INCONSISTENTE

10/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 10:35

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 14:31

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 21:05

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:20

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:13

Processo Reativado

19/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/03/2024, 19:35

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:39

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.

22/01/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 23:54

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 23:54

Homologada a Transação

17/12/2023, 23:54

Recebidos os autos

17/12/2023, 23:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 23:54

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 03:46

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 14:22

Juntada de Petição de Réplica

29/08/2023, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/08/2023, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

25/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2023, 13:35

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 05:45

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2023, 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 19:35

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.

30/06/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:36

Expedição de Carta.

30/06/2023, 11:26

Expedição de Carta.

30/06/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/08/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.

23/06/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

23/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:30

Expedição de Carta.

04/05/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 03:20:00, Juizado Especial Adjunto.

25/04/2023, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.

20/04/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 23:35

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 23:22

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:11

Decisão ou Despacho

27/03/2023, 14:11

Conclusos para decisão

24/03/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:58

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 12:05

Despacho

•26/06/2024, 14:31

Despacho

•22/04/2024, 18:21

Sentença

•17/12/2023, 23:54

Sentença (Outras)

•17/12/2023, 23:54

Interlocutória

•27/03/2023, 14:11