Cumprimento de sentença 0807259-08.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.088,45

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 14:15

Expedição de Carta.

15/05/2026, 14:15

Autos preparados para expedição

14/05/2026, 16:39

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

26/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2026, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:13

Processo Reativado

25/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/03/2026, 21:05

Documento Digitalizado

24/03/2026, 21:05

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 07:59

Todas as movimentações(237)

Prazo em Curso

15/05/2026, 14:15

Expedição de Carta.

15/05/2026, 14:15

Autos preparados para expedição

14/05/2026, 16:39

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:49

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:54

Sentença (Outras)

•24/03/2026, 21:05

Emissão da Relação

26/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2026, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:13

Processo Reativado

25/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/03/2026, 21:05

Documento Digitalizado

24/03/2026, 21:05

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 07:59

Transitado em Julgado em data

14/10/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Erick Sander Pinto de Matos (OAB 10745A/MS), Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS) Processo 0807259-08.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro firmado pelas partes, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença. Sem custas nesta fase. Trânsito imediato ante a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:58

Homologada a Transação

09/10/2024, 15:58

Registro de Sentença

09/10/2024, 15:58

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 09:08

Prazo em Curso

19/09/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Erick Sander Pinto de Matos (OAB 10745A/MS), Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS) Processo 0807259-08.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Exectdo: Antonio Dias Nascimento - Despacho fl. 243. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se." Subconta nº 996678.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:56

Prazo em Curso

17/09/2024, 15:25

Expedição de Carta.

17/09/2024, 15:24

Documento Digitalizado

17/09/2024, 15:24

Expedição em análise para assinatura

17/09/2024, 13:13

Emissão da Relação

17/09/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2024, 12:54

Evolução da Classe Processual

17/09/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:22

Processo Reativado

16/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/09/2024, 09:11

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Tokio Marine Seguradora S/A - Réu: Antonio Dias Nascimento, Rosa Maria das Neves do Nascimento - Despacho de fls. 236. "Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se.' Intimação - ADV: Erick Sander Pinto de Matos (OAB 10745A/MS), Luiz Henrique Vieira (OAB 23986A/MS) Processo 0807259-08.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/08/2024, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:21

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 07:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 07:38

Transitado em Julgado em data

21/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Antonio Dias Nascimento Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Luiz Henrique Vieira (OAB: 23986A/MS) Advogado: Euler de Moura Soares Filho (OAB: 45429/MG) Advogado: André Luiz Lima Soares (OAB: 101332/MG) Interessado: Rosa Maria das Neves do Nascimento Inventariante: Antonio Dias Nascimento EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - CONTRATO DE SEGURO VEICULAR - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VIA PREFERENCIAL - PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NÃO OBSERVADA PELO REQUERIDO - CULPA DEMONSTRADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Insurge-se o Requerido contra sentença proferida em primeiro grau, que julgou procedente o pedido formulado pela Seguradora Requerente e o condenou ao pagamento de danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. A pretensão de regresso está pautada no art. 786 do Código Civil, segundo o qual, Paga a indenização, o segurador sub-roga-se, nos limites do valor respectivo, nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano. No caso as provas demonstram que o veículo conduzido pelo Requerido ingressou em via preferencial, de modo a causar os danos materiais no automóvel de propriedade do segurado. Demonstrada a responsabilidade pelo evento danoso, deve ser mantida a sentença condenatória recorrida. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0807259-08.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Dias Nascimento Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Luiz Henrique Vieira (OAB: 23986A/MS) Advogado: Euler de Moura Soares Filho (OAB: 45429/MG) Advogado: André Luiz Lima Soares (OAB: 101332/MG) Interessado: Rosa Maria das Neves do Nascimento Inventariante: Antonio Dias Nascimento Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0807259-08.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonio Dias Nascimento Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Luiz Henrique Vieira (OAB: 23986A/MS) Advogado: Euler de Moura Soares Filho (OAB: 45429/MG) Advogado: André Luiz Lima Soares (OAB: 101332/MG) Interessado: Rosa Maria das Neves do Nascimento Inventariante: Antonio Dias Nascimento Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0807259-08.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2024, 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2024, 20:09

Prazo em Curso

18/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2024, 11:22

Prazo em Curso

27/06/2024, 18:39

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:51

Emissão da Relação

25/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2024, 10:36

Prazo em Curso

04/06/2024, 16:25

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2024, 07:32

Emissão da Relação

03/06/2024, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 18:05

Julgado procedente o pedido

29/05/2024, 18:05

Registro de Sentença

29/05/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 16:04

Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.

08/03/2024, 06:26

Prazo em Curso

15/02/2024, 05:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:44

Emissão da Relação

08/02/2024, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:00

Prazo em Curso

07/02/2024, 12:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/02/2024, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/02/2024, 07:10

Prazo em Curso

02/02/2024, 04:01

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

31/01/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 14:23

Despacho Saneador

31/01/2024, 14:23

Conclusos para despacho

24/01/2024, 18:00

Juntada de Mandado

24/01/2024, 17:06

Juntada de NULL

24/01/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:54

Prazo em Curso

22/01/2024, 14:16

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

18/01/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/01/2024 02:56:12, 3ª Vara Cível.

18/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2024.

15/01/2024, 01:39

Juntada de Mandado

11/01/2024, 14:38

Juntada de NULL

11/01/2024, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:22

Prazo em Curso

15/12/2023, 09:10

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:48

Prazo em Curso

13/12/2023, 15:27

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 15:26

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 15:26

Expedição em análise para assinatura

13/12/2023, 10:30

Emissão da Relação

13/12/2023, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/12/2023, 09:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 14:51

Despacho Saneador

06/12/2023, 14:51

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:30

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:50

Prazo em Curso

04/12/2023, 17:35

Emissão da Relação

04/12/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 02:15:00, 3ª Vara Cível.

04/12/2023, 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2023 04:36:58, 3ª Vara Cível.

04/12/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 11:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2023, 09:28

Juntada de NULL

04/10/2023, 13:53

Juntada de Mandado

04/10/2023, 13:53

Juntada de Mandado

28/09/2023, 12:42

Juntada de NULL

28/09/2023, 12:38

Prazo em Curso

28/08/2023, 16:26

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 16:21

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:07

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 12:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/08/2023, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/08/2023, 14:40

Prazo em Curso

17/08/2023, 03:52

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

15/08/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 03:15:00, 3ª Vara Cível.

15/08/2023, 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 04:56:07, 3ª Vara Cível.

14/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 11:21

Juntada de Mandado

28/04/2023, 16:48

Juntada de NULL

28/04/2023, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 13:36

Prazo em Curso

12/04/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 14:34

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 12:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2023, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/04/2023, 15:24

Prazo em Curso

31/03/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:50

Emissão da Relação

29/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 15:50

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2023.

20/03/2023, 15:01

Emissão da Relação

20/03/2023, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 10:17

Prazo em Curso

09/03/2023, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 16:36

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 08:11

Emissão da Relação

02/03/2023, 18:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 08:07

Prazo em Curso

14/02/2023, 15:45

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:58

Prazo em Curso

10/02/2023, 17:46

Expedição de Carta.

10/02/2023, 17:44

Expedição de Carta.

10/02/2023, 17:44

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 13:30

Emissão da Relação

10/02/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 13:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 03:15:00, 3ª Vara Cível.

10/02/2023, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 19:27

Despacho Saneador

09/02/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 14:55

Conclusos para despacho

19/09/2022, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2022.

19/09/2022, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 08:48

Prazo em Curso

11/07/2022, 18:03

Expedição de Carta.

11/07/2022, 18:03

Expedição em análise para assinatura

11/07/2022, 16:13

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 16:50

Prazo em Curso

11/04/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 10:37

Prazo em Curso

06/04/2022, 07:34

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:44

Emissão da Relação

04/04/2022, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 10:22

Conclusos para despacho

08/12/2021, 17:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/12/2021, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 13:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:53

Prazo em Curso

24/11/2021, 09:17

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.

12/11/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2021, 07:43

Emissão da Relação

11/11/2021, 14:45

Juntada de Petição de Contestação

09/11/2021, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2021, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2021, 07:18

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:42

Prazo em Curso

27/09/2021, 15:28

Emissão da Relação

27/09/2021, 15:13

Expedição de Carta.

27/09/2021, 15:05

Expedição de Carta.

27/09/2021, 15:05

Autos preparados para expedição

20/09/2021, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2021, 18:08

Recebida petição inicial

17/09/2021, 18:08

Conclusos para despacho

17/09/2021, 17:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/09/2021, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 15:11

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2021, 07:38

Emissão da Relação

26/08/2021, 13:02

Informação do Sistema

25/08/2021, 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/08/2021, 15:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/08/2021, 15:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/08/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 14:50

Sentença

•09/10/2024, 15:58

Despacho

•16/09/2024, 16:22

Despacho

•22/08/2024, 16:21

Sentença

•29/05/2024, 18:05

Interlocutória

•31/01/2024, 14:23

Interlocutória

•06/12/2023, 14:51

Interlocutória

•09/02/2023, 19:27

Despacho

•31/03/2022, 16:34

Despacho

•17/09/2021, 18:08