Cumprimento de sentença 0808811-37.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.753,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:58

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808811-37.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidinalva Barcelos Leao - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I.

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:57

Recebidos os autos

14/10/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:57

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2024, 13:06

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 14:57

Despacho

•09/09/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:58

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808811-37.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidinalva Barcelos Leao - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I.

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:57

Recebidos os autos

14/10/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:21

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 13:38

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808811-37.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidinalva Barcelos Leao - Despacho fl. 129. "istos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se." Subconta nº 995121.

12/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:02

Expedição de Carta.

10/09/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:38

INCONSISTENTE

10/09/2024, 15:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

10/09/2024, 03:24

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/09/2024.

07/09/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 02:13

Expedição de Ofício.

06/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lidinalva Barcelos Leao - Réu: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Ciência às partes o oficio juntado às fls. 106/114. Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808811-37.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:29

Juntada de Ofício

29/08/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Lidinalva Barcelos Leao - Réu: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Despacho de fls. 97. "Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se." Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808811-37.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 03:42

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 03:36

Realizado cálculo de custas

28/08/2024, 03:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 03:34

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 03:30

INCONSISTENTE

28/08/2024, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 21:04

Recebidos os autos

26/08/2024, 21:04

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:18

Recebidos os autos

23/08/2024, 13:07

Recebidos os autos

23/08/2024, 13:07

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Lidinalva Barcelos Leao Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - DESCONTO DE FILIAÇÃO NÃO COMPROVADA - QUANTIFICAÇÃO DO DANOMORAL - MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FIXADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Analisadas as condições econômicas das partes, o valor arbitrado à título de danos morais deve ser fixado de forma a reparar o sofrimento da vítima e penalizar o causador dodano, respeitando a proporcionalidade e razoabilidade. O percentual a ser arbitrado a título de honorários não pode deixar de considerar o grau de zelo do advogado, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo causídico e o tempo exigido para seus serviços (incisos I a IV do § 2º do art. 85) e deve ser fixado com base no valor da causa, a fim de evitar honorários irrisórios. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0808811-37.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lidinalva Barcelos Leao Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0808811-37.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lidinalva Barcelos Leao Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0808811-37.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

29/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/07/2024, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/07/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:28

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 19:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.

17/06/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 03:55

Recebidos os autos

13/06/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:46

Conclusos para despacho

13/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de Apelação

13/06/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 04:25

Recebidos os autos

24/05/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 19:01

Julgado procedente o pedido

24/05/2024, 19:01

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 15:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:06

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 15:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

07/03/2024, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 16:29

Expedição de Carta.

15/01/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:21

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

12/12/2023, 03:57

Recebidos os autos.

12/12/2023, 03:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 03:57

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:54

Expedição de Carta.

07/12/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 03:20:00, 3ª Vara Cível.

07/12/2023, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/12/2023, 12:48

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2023, 17:22

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:08

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 20:06

Despacho

•26/08/2024, 21:04

Despacho

•13/06/2024, 18:46

Sentença

•24/05/2024, 19:01

Interlocutória

•06/12/2023, 17:22