Procedimento Comum Cível 0810470-52.2021.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0810470-52.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/03/2025, 05:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 07:51

Recebidos os autos

20/03/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.

19/03/2025, 13:29

Recebidos os autos

17/03/2025, 09:27

Recebidos os autos

17/03/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Selma Cabral de Menezes Alves Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Centro de Assistência Ao Servidor Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Agravo em Recurso Especial nº 0810470-52.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 28/42 do sequencial n. 50000). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Selma Cabral de Menezes Alves Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Centro de Assistência Ao Servidor Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Agravo em Recurso Especial nº 0810470-52.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 28/42 do sequencial n.50000 ). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Selma Cabral de Menezes Alves Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Centro de Assistência Ao Servidor Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0810470-52.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Selma Cabral de Menezes Alves Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Centro de Assistência Ao Servidor Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0810470-52.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Selma Cabral de Menezes Alves Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Centro de Assistência Ao Servidor Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0810470-52.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Selma Cabral de Menezes Alves Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Centro de Assistência Ao Servidor Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0810470-52.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Selma Cabral de Menezes Alves Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Centro de Assistência Ao Servidor Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SELMA CABRAL DE MENEZES ALVES. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0810470-52.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 12:20

Decisão Monocrática Terminativa

•17/03/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Selma Cabral de Menezes Alves Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Centro de Assistência Ao Servidor Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) EMENTA. Apelação cível. Ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO POR OFENSA À DIALETICIDADE - AFASTADA. PRELIMINAR RECURSAL DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA. MÉRITO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELAS REQUERIDAS - MENSALIDADE A TÍTULO DE FILIAÇÃO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Havendo impugnação específica quanto aos fundamentos contidos na sentença, a exposição de fato e de direito, as razões do pedido de reforma e pedido de nova decisão, deve ser afastada a alegada ofensa ao princípio da dialeticidade. Ao juiz é permitida a prolação de sentença quando entender que as provas carreadas aos autos são suficientes para a formação de seu convencimento. Demonstrada a contratação válida e que a autora filiou-se à requerida, assumindo as mensalidades propostas, são válidos os descontos em benefício previdenciário da requerente. Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0810470-52.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

16/08/2024, 00:00

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Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para tipo de conclusão.

Recebidos os autos

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