Cumprimento de sentença 0803813-28.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.031,59

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 08:40

Conclusos para despacho

13/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:18

Prazo em Curso

06/03/2026, 14:04

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

04/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:18

Prazo em Curso

12/12/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/12/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 09:53

Não-Acolhimento

10/12/2025, 09:53

Conclusos para decisão

01/12/2025, 18:58

Todas as movimentações(280)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 08:40

Conclusos para despacho

13/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:18

Prazo em Curso

06/03/2026, 14:04

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:05

Documentos

Interlocutória

•11/02/2019, 17:55

Despacho

•26/11/2019, 14:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

04/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:18

Prazo em Curso

12/12/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/12/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 09:53

Não-Acolhimento

10/12/2025, 09:53

Conclusos para decisão

01/12/2025, 18:58

Conclusos para despacho

12/08/2025, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.

12/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 21:36

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

29/05/2025, 16:42

Recebidos os autos

26/05/2025, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

26/05/2025, 16:52

Realizado Cálculo de Liquidação

26/05/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/05/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2025, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 19:16

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:36

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Santana Robles (OAB 12450/MS), Kleyton Lavor Gonçalves Saraiva (OAB 13194/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Ludmila Cristina Santana (OAB 48404/DF), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF) Processo 0803813-28.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton Moreira Gomes - Exectdo: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Intimação quanto do calculo de f. 565/567 manifestem-se as partes, também no prazo de 05 (cinco) dias.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

18/11/2024, 16:24

Recebidos os autos

01/11/2024, 17:54

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

01/11/2024, 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação

01/11/2024, 17:51

Realizado Cálculo de Liquidação

01/11/2024, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:41

Prazo em Curso

20/05/2024, 15:12

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:59

Prazo em Curso

14/05/2024, 14:28

Emissão da Relação

14/05/2024, 14:20

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

09/05/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2024, 08:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/05/2024, 18:05

Evolução da Classe Processual

29/04/2024, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 17:44

Recebida petição inicial

03/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/03/2024, 08:47

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:28

Emissão da Relação

14/03/2024, 10:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2024, 11:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 4840 Agravo em Recurso Especial nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 4840 Agravo em Recurso Especial nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 4840 Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 4840 Agravo em Recurso Especial nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Recorrido: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Ad Recurso Especial nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Recorrido: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Ad Acórdão - Recurso Especial nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Recorrido: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Ad Recurso Especial nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OA Embargos de Declaração Cível nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogada: Fernanda Santana Robles (OAB: 12450/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Acórdão - Apelação Cível nº 0803813-28.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogada: Fernanda Santana Robles (OAB: 12450/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Acórdão - Apelação Cível nº 0803813-28.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/02/2023, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/02/2023, 17:29

Prazo em Curso

17/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões

15/02/2023, 17:48

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:43

Emissão da Relação

10/02/2023, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

24/01/2023, 15:02

Prazo em Curso

13/12/2022, 12:32

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:42

Emissão da Relação

08/12/2022, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:26

Registro de Sentença

30/11/2022, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2022, 15:25

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 14:32

Prazo em Curso

05/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 09:25

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

02/08/2022, 17:19

Juntada de Ofício

02/08/2022, 13:59

Prazo em Curso

29/07/2022, 14:22

Documento Digitalizado

29/07/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 16:49

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 19:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2022.

16/06/2022, 01:19

Prazo em Curso

03/05/2022, 22:25

Prazo em Curso

03/05/2022, 16:54

Juntada de NULL

03/05/2022, 16:14

Documento Digitalizado

28/04/2022, 14:03

Expedição de Ofício.

26/04/2022, 18:31

Expedição de Ofício.

26/04/2022, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2022, 10:50

Expedição em análise para assinatura

13/04/2022, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2022, 16:32

Expedição em análise para assinatura

23/03/2022, 21:11

Autos preparados para expedição

22/03/2022, 21:22

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 21:19

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

13/01/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

12/01/2022, 22:29

Emissão da Relação

12/01/2022, 22:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:31

Conclusos para despacho

07/10/2021, 07:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/10/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 14:03

Prazo em Curso

29/09/2021, 12:01

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

27/09/2021, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 13:25

Prazo em Curso

24/09/2021, 18:37

Documento Digitalizado

24/09/2021, 18:32

Expedição de Carta.

21/09/2021, 13:35

Expedição em análise para assinatura

20/09/2021, 18:03

Publicado ato_publicado em 18/08/2021.

18/08/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2021, 07:40

Autos preparados para expedição

17/08/2021, 15:40

Emissão da Relação

17/08/2021, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:20

Conclusos para despacho

09/08/2021, 08:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/08/2021, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 16:45

Prazo em Curso

26/07/2021, 08:44

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.

23/07/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2021, 07:38

Emissão da Relação

22/07/2021, 10:51

Prazo em Curso

21/07/2021, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 09:47

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2021, 07:37

Emissão da Relação

16/07/2021, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 10:06

Prazo em Curso

08/07/2021, 21:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2021.

08/07/2021, 21:05

Prazo em Curso

06/07/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:43

Documento Digitalizado

07/06/2021, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2021, 21:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 09:37

Prazo em Curso

14/05/2021, 20:09

Expedição de Carta.

12/05/2021, 18:45

Expedição em análise para assinatura

11/05/2021, 00:13

Publicado ato_publicado em 06/05/2021.

06/05/2021, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 09:11

Expedição em análise para assinatura

05/05/2021, 23:54

Expedição de Carta.

05/05/2021, 23:54

Emissão da Relação

05/05/2021, 22:06

Autos preparados para expedição

05/05/2021, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 13:49

Prazo em Curso

04/05/2021, 23:09

Documento Digitalizado

04/05/2021, 15:26

Expedição de Carta.

29/04/2021, 09:56

Expedição em análise para assinatura

28/04/2021, 11:24

Autos preparados para expedição

16/04/2021, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 14:55

Prazo em Curso

07/04/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 16:59

Documento Digitalizado

07/04/2021, 16:53

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 22:25

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2021, 08:09

Emissão da Relação

22/03/2021, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 09:38

Conclusos para despacho

19/03/2021, 07:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2021, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/03/2021, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 13:45

Prazo em Curso

11/03/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 15:49

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 09:42

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 09:42

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2021, 07:55

Prazo em Curso

08/03/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 07:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/03/2021, 07:17

Emissão da Relação

08/03/2021, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2021, 12:19

Prazo em Curso

04/03/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 10:46

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 22:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 22:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 22:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 08:16

Emissão da Relação

02/03/2021, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2021, 18:07

Decisão de Saneamento e Organização

08/02/2021, 18:07

Juntada de Outros documentos

03/11/2020, 10:26

Conclusos para despacho

03/11/2020, 10:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2020, 18:35

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 17:51

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:38

Publicado ato_publicado em 03/02/2020.

03/02/2020, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2020, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2020, 14:45

Emissão da Relação

31/01/2020, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 14:20

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 12:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2020 03:30:00, 16ª Vara Cível.

26/11/2019, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 14:22

Conclusos para despacho

08/08/2019, 09:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/08/2019, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 16:35

Prazo em Curso

11/07/2019, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 15:17

Publicado ato_publicado em 27/06/2019.

27/06/2019, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2019, 08:13

Emissão da Relação

26/06/2019, 18:05

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2019, 16:27

Publicado ato_publicado em 07/06/2019.

07/06/2019, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2019, 08:08

Emissão da Relação

06/06/2019, 10:11

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/05/2019, 16:42

Juntada de Outros documentos

29/05/2019, 14:57

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2019, 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2019, 07:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2019, 17:03

Publicado ato_publicado em 08/04/2019.

08/04/2019, 21:40

Prazo em Curso

08/04/2019, 16:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2019, 16:55

Expedição de Carta.

08/04/2019, 16:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2019, 13:54

Expedição em análise para assinatura

05/04/2019, 16:46

Emissão da Relação

05/04/2019, 16:44

Autos preparados para expedição

13/03/2019, 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/03/2019, 15:37

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2019 04:30:00, 16ª Vara Cível.

13/03/2019, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2019, 16:31

Prazo em Curso

15/02/2019, 17:51

Publicado ato_publicado em 14/02/2019.

14/02/2019, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2019, 13:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2019, 15:18

Emissão da Relação

12/02/2019, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2019, 17:55

Tutela Provisória

11/02/2019, 17:55

Conclusos para decisão

11/02/2019, 13:22

Informação do Sistema

08/02/2019, 15:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/02/2019, 15:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/02/2019, 15:20

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 15:19

Interlocutória

•08/02/2021, 18:07

Despacho

•19/03/2021, 19:27

Despacho

•12/08/2021, 18:20

Despacho

•12/01/2022, 17:25

Sentença

•30/11/2022, 15:25

Despacho

•12/03/2024, 13:20

Acórdão

•12/03/2024, 13:20

Decisão Monocrática Terminativa

•13/03/2024, 07:18

Decisão Monocrática Terminativa

•13/03/2024, 11:50

Despacho

•03/04/2024, 17:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/05/2024, 18:05

Despacho

•09/09/2024, 14:43

Despacho

•06/03/2025, 19:16

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•11/02/2019, 17:55

Despacho

•26/11/2019, 14:20

Interlocutória

•08/02/2021, 18:07

Despacho

•19/03/2021, 19:27

Despacho

•12/08/2021, 18:20

Despacho

•12/01/2022, 17:25

Sentença

•30/11/2022, 15:25

Despacho

•12/03/2024, 13:20

Acórdão

•12/03/2024, 13:20

Decisão Monocrática Terminativa

•13/03/2024, 07:18

Decisão Monocrática Terminativa

•13/03/2024, 11:50

Despacho

•03/04/2024, 17:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/05/2024, 18:05

Despacho

•09/09/2024, 14:43

Despacho

•06/03/2025, 19:16

Interlocutória

•10/12/2025, 09:53