Procedimento Comum Cível 0805364-64.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2024

Valor da Causa

R$ 181.580,86

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2026, 16:31

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

26/03/2026, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:59

Juntada de Informações

26/02/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

13/02/2026, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/01/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 14:08

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2026, 16:31

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

26/03/2026, 16:51

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:49

Despacho

•06/01/2026, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:59

Juntada de Informações

26/02/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

13/02/2026, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/01/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 18:19

Conclusos para decisão

13/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:45

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 14:41

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

03/11/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 17:32

Prazo em Curso

21/10/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/10/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:58

Conclusos para despacho

12/08/2025, 17:51

Processo Reativado

02/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 17:06

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/05/2025, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/05/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/03/2025, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/03/2025, 21:06

Prazo em Curso

28/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:33

Prazo em Curso

28/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2025, 14:01

Prazo em Curso

26/02/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

13/02/2025, 07:20

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2025, 11:00

Prazo em Curso

23/01/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Daniel Moraes de Almeida - Ré: Mapfre Vida S/A, Brasilseg Compainha de Seguros, Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Sentença de fls.707/712: Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - réu-revel Processo 0805364-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 485, VI do CPC, acolho a preliminar arguida pela parte ré e extingo o processo, sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte ré, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85). Resta, no entanto, suspensa a exigência de tais pagamentos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual. Para a hipótese de interposição de recurso de apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). P. R. I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.

23/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

21/01/2025, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:34

Registro de Sentença

17/12/2024, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:42

Informação do Sistema

16/11/2024, 10:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/11/2024, 10:24

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de Réplica

22/10/2024, 16:04

Prazo em Curso

17/10/2024, 07:26

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Moraes de Almeida - Ré: Mapfre Vida S/A, Brasilseg Compainha de Seguros, Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0805364-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

26/09/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2024, 11:31

Prazo em Curso

10/09/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:32

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Moraes de Almeida - Ré: Mapfre Vida S/A - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0805364-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:47

Prazo em Curso

04/09/2024, 07:04

Emissão da Relação

04/09/2024, 07:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/09/2024, 20:27

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/09/2024, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 08:04

Prazo em Curso

09/08/2024, 07:34

Prazo em Curso

09/08/2024, 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 08:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 10:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 10:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 10:03

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Moraes de Almeida - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 03/09/2024, às 16:00h, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av. Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0805364-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:46

Prazo em Curso

26/07/2024, 12:47

Expedição de Carta.

26/07/2024, 12:45

Expedição de Carta.

26/07/2024, 12:45

Expedição de Carta.

26/07/2024, 12:45

Expedição em análise para assinatura

26/07/2024, 08:40

Emissão da Relação

26/07/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 04:00:00, 4ª Vara Cível.

05/07/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 15:14

Recebida petição inicial

03/07/2024, 15:14

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

25/05/2024, 17:20

Despacho

•30/10/2025, 15:27

Despacho

•15/09/2025, 14:58

Sentença

•17/12/2024, 16:34

Despacho

•03/07/2024, 15:14