Procedimento Comum Cível 0811295-82.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.855,60

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 16:25

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 16:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:06

Recebidos os autos

21/03/2025, 18:02

Expedição de tipo de documento.

21/03/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 18:02

Homologada a Transação

21/03/2025, 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.

19/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de tipo

19/03/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 16:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 02:12

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 16:25

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 16:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 18:55

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 18:02

Sentença

•07/03/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:06

Recebidos os autos

21/03/2025, 18:02

Expedição de tipo de documento.

21/03/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 18:02

Homologada a Transação

21/03/2025, 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.

19/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de tipo

19/03/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 16:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:41

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:16

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de tipo

06/03/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 06:58

Juntada de Petição de tipo

26/02/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/02/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 13:11

Recebidos os autos

19/02/2025, 18:48

Expedição de tipo de documento.

19/02/2025, 18:48

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.

05/12/2024, 15:48

Decorrido prazo de parte

05/12/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda -... Portanto, despiciendo o depoimento pessoal dos autores, conheço dos embargos de declaração interpostos por Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão atacada em sua íntegra. Preclusas as vias impugnativas, conclusos para sentença. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:35

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:50

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2024, 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.

22/10/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de tipo

21/10/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Diante do recurso de embargos de declaração, fica o embargado intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua impugnação. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/10/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Desp. fls. 1172 [...] O requerimento para que a parte ré junte documentos, formulado pela parte autora, deve ser indeferido, tendo em vista que, ao ofertar contestação, tinha a ré ciência do requerimento feito na inicial e, portanto, a não apresentação desse documento, em sua posse, será analisado quando da prolação de sentença, observada a distribuição do ônus probatório. Quanto ao requerimento de produção de prova testemunha, requerida pela parte ré, seu indeferimento se impõe, pois a sua finalidade – esclarecer não ter havido irregularidade de cobrança e comprovação do custo para manutenção de um terreno sem construção, é prova documental, que deveria ter sido trazida aos autos na forma do art. 434 do Código de Processo Civil. Assim, tem-se que o feito comporta julgamento antecipado. Cientificadas as partes, e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 18:01

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.

25/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de tipo

24/09/2024, 19:31

Juntada de Petição de tipo

24/09/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 18:59

Juntada de tipo de documento

16/09/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Desp. de fls. 1160: (...) Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências. Intimem-se. Desp. de fls. 1162: (...) Tendo em vista a manifestação das partes, em evidente desinteresse na composição, cancele-se a audiência de conciliação e cumpra-se a decisão anteriormente proferida. Intimem-se. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 18:21

Recebidos os autos

30/08/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.

30/08/2024, 18:18

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.

30/08/2024, 16:38

de Instrução e Julgamento

29/08/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:00

Recebidos os autos

27/08/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.

27/08/2024, 12:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de tipo

26/08/2024, 15:02

Expedição de tipo de documento.

20/08/2024, 13:31

Expedição de tipo de documento.

20/08/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de tipo

05/08/2024, 14:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc.Ciente os ofícios de fls. 1112/1116 e 1117/1124. Intime(m)-se Alaisse Gomes de Freitas e Moacir Marcos Pereira dos Santos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se.****Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/09/2024 Hora 18:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o retorno do Aviso de Recebimento - AR da fl. 1126. Prazo: 5 dias.

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:41

Juntada de tipo de documento

18/07/2024, 15:02

Recebidos os autos

17/07/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:49

Juntada de Petição de tipo

17/07/2024, 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.

17/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de tipo

17/07/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de tipo

14/07/2024, 21:30

Juntada de Petição de tipo

13/07/2024, 15:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2024, 02:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/06/2024, 17:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/06/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:16

Expedição de tipo de documento.

25/06/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:48

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 15:37

de Instrução e Julgamento

24/06/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:35

Concedida a Antecipação de tutela

24/06/2024, 09:27

Recebidos os autos

24/06/2024, 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.

13/06/2024, 17:48

Realizado cálculo de custas

08/05/2024, 07:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:50

Realizado cálculo de custas

03/05/2024, 14:17

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:12

Gratuidade da Justiça

19/04/2024, 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.

15/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de parte

28/03/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:59

Juntada de tipo de documento

21/03/2024, 10:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de tipo

13/03/2024, 09:32

Recebidos os autos

12/03/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 19:34

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2024, 12:22

Juntada de tipo de documento

06/03/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:59

Recebidos os autos

27/02/2024, 14:15

Transferência de Processo - Saída

27/02/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 01:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/02/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:31

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:24

Decisão ou Despacho

05/02/2024, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

31/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de tipo

30/10/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:31

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:48

Distribuído por tipo

20/10/2023, 13:20

Sentença

•19/02/2025, 18:48

Interlocutória

•24/10/2024, 17:50

Despacho

•25/09/2024, 14:15

Despacho

•30/08/2024, 18:19

Despacho

•27/08/2024, 18:23

Despacho

•17/07/2024, 18:49

Interlocutória

•24/06/2024, 09:27

Interlocutória

•19/04/2024, 11:12

Despacho

•12/03/2024, 19:34

Interlocutória

•05/02/2024, 16:24

Despacho

•23/10/2023, 14:48