Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0810217-88.2021.8.12.0110 - TJMS

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:18

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 16:16

Documento Digitalizado

24/11/2025, 16:00

Documento Digitalizado

24/11/2025, 16:00

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 15:44

Autos preparados para expedição

19/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 16:15

Prazo em Curso

13/11/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 08:08

Documento Digitalizado

10/11/2025, 14:03

Emissão da Relação

10/11/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:02

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 14:58

Prazo em Curso

05/11/2025, 18:38

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:17

Registro de Sentença

30/10/2025, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 13:17

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:46

Documento Digitalizado

29/10/2025, 14:41

Documento Digitalizado

29/10/2025, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 08:36

Prazo em Curso

20/10/2025, 17:41

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 08:07

Emissão da Relação

15/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 07:50

Documento Digitalizado

19/08/2025, 06:40

Documento Digitalizado

19/08/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:36

Prazo em Curso

02/06/2025, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 11:10

Prazo em Curso

13/05/2025, 13:03

Prazo em Curso

09/05/2025, 18:09

Documento Digitalizado

09/05/2025, 17:30

Documento Digitalizado

09/05/2025, 17:30

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 17:30

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2025, 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2025, 19:26

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 21:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0810217-88.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Robson Sanches - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:13

Prazo em Curso

14/12/2024, 12:28

Emissão da Relação

14/12/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 12:19

Documento Digitalizado

14/12/2024, 11:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:10

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 07:56

Prazo em Curso

18/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:46

Transitado em Julgado em data

18/10/2024, 09:24

Prazo em Curso

23/09/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0810217-88.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Robson Sanches - Sentença: "Dispositivo Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO dos Embargos de Declaração apresentados pelo Município de Campo Grande/MS às fls. 268-273 e JULGO-OS PROCEDENTES para c

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

11/09/2024, 06:26

Emissão da Relação

10/09/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:52

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

03/09/2024, 13:52

Registro de Sentença

03/09/2024, 13:52

Expedição de NULL.

02/09/2024, 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 17:37

Prazo em Curso

10/05/2024, 07:22

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:12

Emissão da Relação

08/05/2024, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:42

Conclusos para decisão

22/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/03/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 10:54

Prazo em Curso

04/03/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 02:10

Prazo em Curso

23/02/2024, 05:35

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:16

Emissão da Relação

21/02/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 05:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:36

Registro de Sentença

15/02/2024, 14:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/02/2024, 14:36

Expedição de NULL.

14/02/2024, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:25

Prazo em Curso

21/08/2023, 03:46

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 08:12

Emissão da Relação

17/08/2023, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 07:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 01:01

Prazo em Curso

06/07/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 02:11

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2023, 09:04

Evolução da Classe Processual

26/06/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 18:58

Conclusos para despacho

23/06/2023, 07:17

Processo Reativado

22/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/06/2023, 12:21

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 00:54

Prazo em Curso

27/02/2023, 03:27

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0810217-88.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Sanches - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para manifestação em 5 (cinco) dias.

24/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 16:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2023, 14:56

Emissão da Relação

23/02/2023, 14:54

Recebidos os Autos da Turma Recursal

23/02/2023, 14:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2022, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2022, 18:31

Prazo em Curso

31/08/2022, 08:30

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 08:01

Emissão da Relação

30/08/2022, 05:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2022, 18:41

Assistência Judiciária Gratuita

19/08/2022, 18:41

Conclusos para decisão

05/07/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 17:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/05/2022, 17:42

Prazo em Curso

03/05/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 02:04

Prazo em Curso

26/04/2022, 08:40

Publicado ato_publicado em 25/04/2022.

25/04/2022, 21:36

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 14:28

Emissão da Relação

20/04/2022, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 17:49

Registro de Sentença

08/04/2022, 17:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/04/2022, 17:49

Expedição de NULL.

08/04/2022, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2022, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:30

Conclusos para decisão

07/03/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 02:28

Conclusos para decisão

13/01/2022, 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/12/2021, 15:57

Juntada de Petição de Réplica

07/12/2021, 15:32

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2021, 12:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 02:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2021, 18:53

Expedição de Certidão.

25/09/2021, 01:25

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 21:31

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 19:47

Emissão da Relação

15/09/2021, 18:53

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 17:15

Emissão da Relação

15/09/2021, 15:58

Expedição de Carta.

15/09/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 04:24

Autos preparados para expedição

08/06/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 14:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2021 04:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.

08/06/2021, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2021, 16:24

Despacho de recebimento da inicial

07/06/2021, 16:24

Conclusos para despacho

31/05/2021, 18:04

Informação do Sistema

31/05/2021, 15:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/05/2021, 15:55

Autos preparados para expedição

31/05/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 10:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Expedição em análise para assinatura

Autos preparados para expedição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Documento Digitalizado

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Autos preparados para expedição

Prazo em Curso

Todas as movimentações(212)

Todos os documentos(18)