Agravo em Recurso Especial 0900329-34.2024.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900329-34.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 362966/2026

16/04/2026, 07:01

Protocolizada Petição 362966/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354479/2026

14/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 354479/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 117303/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117303 - AgRg no AREsp 3138850 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 12:52

Conhecido o recurso de ADENILSON PEREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 117303/2026 - AgRg no AREsp 3138850

07/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 235484/2026

16/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 235484/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 18:35

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/04/2026, 07:01

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 18:10

—