Procedimento Comum Cível 0800210-96.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 24.060,05

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 19:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:21

Emissão da Relação

09/09/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 19:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:21

Emissão da Relação

09/09/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:39

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

16/07/2025, 04:39

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 04:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/03/2025, 04:43

Remessa para o TRF 3ª Região

21/03/2025, 14:14

Prazo em Curso

12/03/2025, 16:32

Prazo em Curso

28/02/2025, 13:12

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:08

Prazo em Curso

18/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:53

Prazo em Curso

08/01/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2024, 10:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 03:32

Prazo em Curso

23/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2024, 15:15

Expedição em análise para assinatura

17/10/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Lúcia da Silva Cruz - Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0800210-96.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Ana Lúcia da Silva Cruz contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, qualificados nos autos. Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % sobre o valor da causa, contudo, mantenho a exigibilidade suspensa, em razão de ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, acaso tal providência ainda não tenha sido adotada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Havendo interposição de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido, remeta-se os autos ao egrégio TRF3.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:04

Prazo em Curso

14/10/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:02

Emissão da Relação

14/10/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:06

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 18:06

Registro de Sentença

09/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2024, 14:30

Prazo em Curso

30/07/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Lúcia da Silva Cruz - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0800210-96.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar a respeito do laudo pericial.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

29/07/2024, 07:06

Juntada de Petição de Contestação

23/07/2024, 12:53

Prazo em Curso

18/07/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:00

Expedição de Carta.

18/06/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:46

Prazo em Curso

12/03/2024, 08:21

Prazo em Curso

12/03/2024, 08:00

Juntada de Mandado

05/03/2024, 16:22

Juntada de NULL

05/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 09:57

Prazo em Curso

27/02/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 14:26

Prazo em Curso

23/02/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:41

Expedição em análise para assinatura

21/02/2024, 18:28

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 18:28

Prazo em Curso

21/02/2024, 17:01

Emissão da Relação

21/02/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:54

Prazo em Curso

16/02/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 16:55

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 07:20

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

01/02/2024, 18:43

Emissão da Relação

01/02/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 16:12

Tutela Provisória

01/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão

30/01/2024, 17:32

Informação do Sistema

30/01/2024, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 10:50

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:30

Interlocutória

•01/02/2024, 16:12