Procedimento Comum Cível 0800412-79.2024.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARIA LUIZA BASTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

CREONALDO ALVES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO FERREIRA BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 8627·CPF·Representa: Autor

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

OAB/MS 17538·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA LUIZA BASTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

CREONALDO ALVES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO FERREIRA BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDON CARLOS GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:47

Prazo em Curso

04/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de Contra-razões

29/01/2026, 14:33

Prazo em Curso

23/01/2026, 11:53

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

21/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2025, 16:36

Prazo em Curso

01/12/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 02:29

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:16

Juntada de Informações

07/11/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:12

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 14:08

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:47

Prazo em Curso

04/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de Contra-razões

29/01/2026, 14:33

Prazo em Curso

23/01/2026, 11:53

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:46

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 09:02

Interlocutória

•11/02/2025, 14:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

21/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2025, 16:36

Prazo em Curso

01/12/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 02:29

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:16

Juntada de Informações

07/11/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:12

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:48

Prazo em Curso

05/11/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:25

Emissão da Relação

05/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 09:02

Registro de Sentença

26/09/2025, 09:02

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 06:26:27, Vara Única.

15/04/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2025, 09:00

Emissão da Relação

19/02/2025, 09:00

Emissão da Relação

19/02/2025, 09:00

Prazo em Curso

14/02/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 03:30:00, Vara Única.

14/02/2025, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 14:05

Despacho Saneador

11/02/2025, 14:05

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:01

Prazo em Curso

14/10/2024, 11:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Luiza Bastos - Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800412-79.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:26

Emissão da Relação

26/09/2024, 08:25

Prazo em Curso

18/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Luiza Bastos - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal. Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800412-79.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

12/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2024, 11:25

Prazo em Curso

12/08/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:12

Expedição de Carta.

01/08/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Luiza Bastos - 01. Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800412-79.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não prenche os requisitos legais. 02. Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 03. Deixo de designar audiência de concilação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 34, § 4º, inc. I do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinterese na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Groso do Sul. No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 04. Cite-se o INS, pesoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 05. Decorido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 06. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Às providências.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

26/07/2024, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:54

Conclusos para despacho

02/07/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 18:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/07/2024, 18:49

Informação do Sistema

02/07/2024, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/07/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:49

Despacho

•05/07/2024, 13:54