Procedimento Comum Cível 0800468-40.2023.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 17:17

Transitado em Julgado em data

08/08/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:07

Emissão da Relação

04/06/2025, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:22

Registro de Sentença

30/05/2025, 12:22

Homologada a Transação

30/05/2025, 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 12:20:02, Vara Única.

30/05/2025, 12:20

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:26

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 17:17

Transitado em Julgado em data

08/08/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:07

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 12:22

Despacho

•28/05/2025, 16:21

Emissão da Relação

04/06/2025, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:22

Registro de Sentença

30/05/2025, 12:22

Homologada a Transação

30/05/2025, 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 12:20:02, Vara Única.

30/05/2025, 12:20

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:26

Prazo em Curso

28/04/2025, 18:50

Juntada de Mandado

28/04/2025, 18:50

Juntada de NULL

28/04/2025, 18:50

Juntada de Mandado

28/04/2025, 18:50

Juntada de NULL

28/04/2025, 18:50

Juntada de Mandado

28/04/2025, 18:50

Juntada de NULL

28/04/2025, 18:50

Expedição em análise para assinatura

25/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:43

Prazo em Curso

27/03/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 16:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:58

Expedição em análise para assinatura

26/03/2025, 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2025, 17:03

Emissão da Relação

26/03/2025, 16:02

Emissão da Relação

26/03/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 16:13

Processo saneado

09/01/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 04:15:00, Vara Única.

09/01/2025, 16:13

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 08:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 12:09

Conclusos para despacho

11/11/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel do Nascimento Tabosa - Ré: Rosemary Farias Silva - Intimação - ADV: Hudeylson Cairo Escobar Santana (OAB 17722/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800468-40.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias.No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão. Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/11/2024, 15:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/11/2024, 15:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:53

Autos entregues em carga ao Defensor

06/11/2024, 12:53

Emissão da Relação

06/11/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/10/2024, 15:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/10/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:41

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2024, 12:41

Emissão da Relação

18/09/2024, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 08:17

Conclusos para despacho

27/08/2024, 18:52

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2024, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:49

Prazo em Curso

30/07/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel do Nascimento Tabosa - Ré: Rosemary Farias Silva - Intimação - ADV: Hudeylson Cairo Escobar Santana (OAB 17722/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800468-40.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita em favor da demandado, mormente por ser atendida pela DPE. 2) Intime-se a parte autora para impugnar à contestação e contestar a reconvenção no prazo legal. 3) Após, intime-se o reconvinte para apresentar impugnação à contestação da reconvenção no prazo legal. 4) Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias.No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão. Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/07/2024, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2024, 15:10

Prazo em Curso

19/06/2024, 16:50

Juntada de NULL

19/06/2024, 16:48

Juntada de Mandado

19/06/2024, 16:48

Expedição em análise para assinatura

19/06/2024, 14:26

Prazo em Curso

27/05/2024, 08:16

Prazo em Curso

24/05/2024, 14:45

Juntada de NULL

24/05/2024, 14:43

Juntada de NULL

24/05/2024, 14:43

Expedição em análise para assinatura

22/05/2024, 14:44

Prazo em Curso

12/03/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:51

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 10:23

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 16:29

Emissão da Relação

06/02/2024, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:35

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 15:55

Prazo em Curso

18/10/2023, 10:49

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

16/10/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 17:29

Juntada de Informações

09/10/2023, 17:29

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 06:55

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.

27/09/2023, 14:18

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:51

Emissão da Relação

29/08/2023, 17:11

Juntada de NULL

29/08/2023, 17:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2023, 14:20

JUÍZO - Conciliação não realizada

28/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 06:55

Prazo em Curso

24/07/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

22/07/2023, 09:51

Expedição em análise para assinatura

21/07/2023, 11:15

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 10:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/07/2023, 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2023, 10:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/07/2023, 10:21

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

14/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 01:30:00, Vara Única.

04/07/2023, 15:17

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2023, 14:09

JUÍZO - Conciliação não realizada

03/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023, 20:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:57

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:59

Prazo em Curso

24/05/2023, 18:09

Expedição de Carta.

24/05/2023, 18:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:54

Expedição em análise para assinatura

23/05/2023, 13:41

Emissão da Relação

23/05/2023, 13:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2023, 13:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2023, 13:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2023, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2023, 16:09

Tutela Provisória

17/05/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:06

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 01:30:00, Vara Única.

17/05/2023, 14:06

Conclusos para decisão

17/05/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2023, 09:30

Informação do Sistema

16/05/2023, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/05/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 14:05

Interlocutória

•09/01/2025, 16:13

Despacho

•21/11/2024, 12:09

Despacho

•30/10/2024, 15:44

Despacho

•28/08/2024, 08:18

Despacho

•01/07/2024, 15:57

Despacho

•26/10/2023, 09:35

Despacho

•09/10/2023, 17:29

Despacho

•04/07/2023, 16:27

Interlocutória

•17/05/2023, 16:09