Embargos à Execução 0800740-97.2024.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 133.169,45

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de tipo

01/07/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:29

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 12:48

Recebidos os autos

26/06/2025, 12:20

Recebidos os autos

26/06/2025, 12:20

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 17:03

Remetidos os Autos para destino.

14/05/2025, 17:03

Remetidos os Autos para destino.

14/05/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de tipo

12/05/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:52

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de tipo

01/07/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:29

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 11:01

Despacho

•19/11/2024, 12:57

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 12:48

Recebidos os autos

26/06/2025, 12:20

Recebidos os autos

26/06/2025, 12:20

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 17:03

Remetidos os Autos para destino.

14/05/2025, 17:03

Remetidos os Autos para destino.

14/05/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de tipo

12/05/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 05:34

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de tipo

07/04/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 18:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 05:33

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 18:45

Recebidos os autos

13/03/2025, 11:01

Expedição de tipo de documento.

13/03/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:01

Com Resolução do Mérito

13/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de tipo

24/02/2025, 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.

24/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Ésio Mello Monteiro (OAB 7308/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0800740-97.2024.8.12.0025 - Embargos à Execução - Embargte: Renilson Oliveira Ruas - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão. Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha. Depois, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Às providências.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 20:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:51

Recebidos os autos

19/11/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.

06/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de tipo

05/11/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ésio Mello Monteiro (OAB 7308/MS) Processo 0800740-97.2024.8.12.0025 - Embargos à Execução - Embargte: Renilson Oliveira Ruas - Intima-se a embargante para se manifestar sobre a impugnação no prazo de 15 dias, conforme determinação judicial de f. 135.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/10/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:22

Recebidos os autos

10/10/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.

09/10/2024, 18:30

Decorrido prazo de parte

05/10/2024, 03:51

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ésio Mello Monteiro (OAB 7308/MS) Processo 0800740-97.2024.8.12.0025 - Embargos à Execução - Embargte: Renilson Oliveira Ruas - Intime-se o embargante para que, querendo, manifeste-se em 15 (quinze) dias.

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:31

Juntada de Petição de tipo

10/09/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ésio Mello Monteiro (OAB 7308/MS) Processo 0800740-97.2024.8.12.0025 - Embargos à Execução - Embargte: Renilson Oliveira Ruas - Vistos. 1. Ante a juntada dos documentos de p. 73-89, que apontam para a existência de bens, mas de valor módico, além do que somente uma parcela pequena dos rendimentos do autor é tributada por Imposto de Renda (p. 88), defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao embargante, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Fica a parte beneficiada advertida que em caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa, conforme previsão contida no parágrafo único do art. 100 do CPC. 2. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inc. I, do CPC), querendo, manifeste-se sobre os embargos. 3. Em seguida, a fim de assegurar o efetivo contraditório (art. 7º CPC), intime-se o embargante para que, querendo, manifeste-se em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

20/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:43

Recebidos os autos

15/08/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de tipo

15/08/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ésio Mello Monteiro (OAB 7308/MS) Processo 0800740-97.2024.8.12.0025 - Embargos à Execução - Embargte: Renilson Oliveira Ruas - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para colacionar aos autos extrato de movimentação financeira de suas contas bancárias dos 3 últimos meses, declaração de imposto de renda do último ano e de bens móveis, imóveis e semoventes no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Publique-se.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/07/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:47

Recebidos os autos

25/07/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.

24/07/2024, 21:21

Expedição de tipo de documento.

24/07/2024, 21:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2024, 21:20

Apensado ao processo numero do processo

23/07/2024, 14:20

Distribuído por tipo

23/07/2024, 14:20

Despacho

•10/10/2024, 08:45

Despacho

•15/08/2024, 14:36

Despacho

•25/07/2024, 10:02