Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800743-57.2021.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

EMILIA ALMEIDA SANTOS ALVES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM

OAB/MS 15387·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 03:54

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:57

Emissão da Relação

24/04/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:46

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:57

Registro de Sentença

10/04/2026, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:21

Documento Digitalizado

08/04/2026, 17:16

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 15:37

Processo Desarquivado

06/04/2026, 16:00

Todas as movimentações(149)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 03:54

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:57

Emissão da Relação

24/04/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:46

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:46

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:57

Registro de Sentença

10/04/2026, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:21

Documento Digitalizado

08/04/2026, 17:16

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 15:37

Processo Desarquivado

06/04/2026, 16:00

Arquivado Provisoriamente

17/03/2026, 15:24

Processo Desarquivado

13/03/2026, 18:35

Arquivado Provisoriamente

16/09/2025, 15:34

Prazo em Curso

08/04/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

31/03/2025, 09:09

Prazo em Curso

31/03/2025, 09:08

Prazo em Curso

06/03/2025, 17:25

Expedição de Alvará.

06/03/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2025, 14:54

Documento Digitalizado

03/03/2025, 14:49

Expedição em análise para assinatura

28/02/2025, 14:52

Prazo em Curso

13/01/2025, 15:23

Documento Digitalizado

13/01/2025, 14:06

Documento Digitalizado

13/01/2025, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/01/2025, 18:08

Expedição em análise para assinatura

09/01/2025, 13:24

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 16:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/11/2024, 07:26

Cobrança exaurida no GECOF

12/11/2024, 07:26

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 18:54

Expedição em análise para assinatura

31/10/2024, 17:28

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 02:21

Autos preparados para expedição

13/09/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800743-57.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emília Almeida Santos Alves - Vistos. Diante da sucumbência da parte requerida, as custas e honorários advocatícios, no valor de 10% do valor da causa, deverão ser pagas pelo sucumbente (requerido). Intimem-se. Às providências.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:55

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:00

Autos preparados para expedição

06/09/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:54

Emissão da Relação

06/09/2024, 11:32

Prazo em Curso

06/09/2024, 11:32

Evolução da Classe Processual

19/08/2024, 12:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/08/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800743-57.2021.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emília Almeida Santos Alves - Vistos. Ante a concordância da parte autora (fl. 172), homologo os cálculos apresentados às fls. 160-169. Expeça-se o RPV ao Exmo. Presidente do TRF da 3ª Região, na forma legal. Cumpridas as determinações acima, aguarde-se os autos em arquivo provisório, informação acerca do pagamento do RPV, que desde já, fica autorizado o levantamento após a juntada da comprovação do pagamento. Cumpra-se.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 08:55

Despacho Saneador

29/07/2024, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:47

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:48

Emissão da Relação

26/07/2024, 11:46

Autos preparados para expedição

16/07/2024, 12:19

Despacho Saneador

06/07/2024, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2024, 09:12

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 16:40

Prazo em Curso

21/06/2024, 07:09

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:57

Emissão da Relação

19/06/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 20:25

Prazo em Curso

29/05/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:25

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:52

Emissão da Relação

15/05/2024, 10:51

Juntada de Informações

04/05/2024, 11:25

Prazo em Curso

25/04/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 04:05

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:21

Emissão da Relação

15/04/2024, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

08/04/2024, 18:49

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

08/04/2024, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2024, 16:51

Documento Digitalizado

08/04/2024, 16:38

Expedição em análise para assinatura

05/04/2024, 12:34

Transitado em Julgado em data

02/04/2024, 18:00

Documento Digitalizado

11/03/2024, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/06/2023, 16:34

Documento Digitalizado

29/06/2023, 16:34

Prazo em Curso

31/05/2023, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.

31/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 01:32

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:29

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:26

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 03:56

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:57

Autos preparados para expedição

31/10/2022, 09:59

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:44

Emissão da Relação

21/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de Apelação

27/09/2022, 18:55

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 16:49

Registro de Sentença

21/09/2022, 16:49

Julgado improcedente o pedido

21/09/2022, 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2022 04:43:42, Vara Única.

21/09/2022, 16:43

Juntada de Petição de Réplica

15/09/2022, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:11

Prazo em Curso

22/08/2022, 10:54

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.

19/08/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

18/08/2022, 11:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2022, 10:25

Juntada de Petição de Contestação

20/12/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

19/12/2021, 00:45

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:42

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 10:39

Expedição de Carta.

09/12/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 08:59

Autos preparados para expedição

09/12/2021, 08:20

Emissão da Relação

09/12/2021, 08:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/12/2021, 08:18

Proferida decisão interlocutória

08/12/2021, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2021, 17:22

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 02:30:00, Vara Única.

08/12/2021, 16:11

Conclusos para despacho

08/12/2021, 08:57

Informação do Sistema

06/12/2021, 17:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/12/2021, 17:52

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 17:35

Interlocutória

•29/07/2024, 08:55

Interlocutória

•06/07/2024, 09:12

Despacho

•09/04/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 08:59

Interlocutória

•08/12/2021, 17:22