Agravo em Recurso Especial 0800749-25.2020.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

WILSON TRAVAGIN BERTOLINI

CPF

Reu

WILLIAN TRAVAGIN BERTOLINI

CPF

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

WELITTON FABIANO DA SILVA

OAB/MS 19078·CPF·Representa: Réu

JOCIANE LIMA

OAB/MS 10070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

06/05/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 379557/2026 - PET

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0379557 - PET no AREsp 2896208 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2026/00379557 - PET no AREsp 2896208

30/04/2026, 20:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 379557/2026

22/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 379557/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 281737/2026

25/03/2026, 18:06

Protocolizada Petição 281737/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143247/2026

23/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 143247/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:01

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

06/05/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 379557/2026 - PET

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

05/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0379557 - PET no AREsp 2896208 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2026/00379557 - PET no AREsp 2896208

30/04/2026, 20:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 379557/2026

22/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 379557/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 281737/2026

25/03/2026, 18:06

Protocolizada Petição 281737/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143247/2026

23/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 143247/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ICATU SEGUROS S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:30

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:20

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/03/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 14:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 14:38

-

•28/03/2025, 14:38

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•28/03/2025, 14:38