Procedimento Comum Cível 0801312-28.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 66.709,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

27/01/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Doralice Silva Vasconcelos - Réu: Banco do Brasil S/A - Em tempo, observa-se que a parte autora busca a condenação do polo passivo por danos materiais e morais. Ocorre que o STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Vejamos: Desse modo, suspende-se o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300. Intimem-se as partes. Aguarde-se em arquivo provisório. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Celso Cesar Coene (OAB 25290/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801312-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:53

Recebidos os autos

21/01/2025, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 09:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.

29/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Doralice Silva Vasconcelos - Réu: Banco do Brasil S/A - I. Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito. II. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Celso Cesar Coene (OAB 25290/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801312-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:36

Todas as movimentações(53)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

27/01/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Doralice Silva Vasconcelos - Réu: Banco do Brasil S/A - Em tempo, observa-se que a parte autora busca a condenação do polo passivo por danos materiais e morais. Ocorre que o STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Vejamos: Desse modo, suspende-se o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300. Intimem-se as partes. Aguarde-se em arquivo provisório. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Celso Cesar Coene (OAB 25290/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801312-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:53

Recebidos os autos

21/01/2025, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 09:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.

29/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Doralice Silva Vasconcelos - Réu: Banco do Brasil S/A - I. Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito. II. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Celso Cesar Coene (OAB 25290/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801312-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:36

Recebidos os autos

17/07/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:34

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

10/07/2024, 06:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2024, 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2024, 08:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:50

Expedição de Carta.

21/03/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 01:15

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 00:56

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:57

Recebidos os autos.

29/02/2024, 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

29/02/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 03:00:00, 1ª Vara Cível.

26/02/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:56

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 22:39

Recebidos os autos

22/02/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:11

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 16:50

Documentos

Interlocutória

•21/01/2025, 11:16

Despacho

•17/07/2024, 18:34

Despacho

•22/02/2024, 14:11