Usucapião 0801931-20.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.132,54

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

LETICIA ROSMAR DE MOURA RIBEIRO

CPF

Autor

HELOISA FELICIANO DA SILVA ROSA

CPF

Reu

ESPOLIO FELICIANO DA SILVA ROSA

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

CNPJ

TERCEIRO

VILMA FRANCISCA VIEIRA TENORIO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILTON MENDONÇA DE FREITAS

OAB/MS 22934·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LETICIA ROSMAR DE MOURA RIBEIRO

CPF

Autor

HELOISA FELICIANO DA SILVA ROSA

CPF

Reu

ESPOLIO FELICIANO DA SILVA ROSA

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

CNPJ

TERCEIRO

VILMA FRANCISCA VIEIRA TENORIO

CPF

TERCEIRO

MARTA CRISTINA RANUSSI

CPF

TERCEIRO

ELENILDA FRANCISCA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

DEVON ALVES FLAUSINO

CPF

TERCEIRO

MARIA CECILIA DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

ADEMIR EVANGELISTA

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 10:51

Prazo em Curso

01/04/2026, 12:12

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

27/03/2026, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 12:24

Prazo em Curso

05/03/2026, 22:39

Expedição de Carta.

05/03/2026, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 08:22

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

30/01/2026, 23:17

Prazo em Curso

26/01/2026, 16:12

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 16:12

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 10:51

Prazo em Curso

01/04/2026, 12:12

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

27/03/2026, 16:04

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 17:33

Despacho

•23/08/2024, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 12:24

Prazo em Curso

05/03/2026, 22:39

Expedição de Carta.

05/03/2026, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 08:22

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

30/01/2026, 23:17

Prazo em Curso

26/01/2026, 16:12

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 16:12

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:29

Prazo em Curso

16/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 12:15

Prazo em Curso

08/08/2025, 13:07

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

06/08/2025, 14:50

Prazo em Curso

08/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:20

Juntada de Informações

08/05/2025, 08:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:11

Prazo em Curso

16/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:56

Prazo em Curso

23/09/2024, 09:11

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

19/09/2024, 18:19

Expedição de Carta precatória.

19/09/2024, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2024, 12:42

Expedição em análise para assinatura

19/09/2024, 10:46

Autos preparados para expedição

13/09/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 18:53

Prazo em Curso

29/08/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilton Mendonça de Freitas (OAB 22934B/MS) Processo 0801931-20.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Letícia Rosmar de Moura Ribeiro - 1. F. 162/165: defiro o pedido de dilação pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, independente de nova intimação, deverá a parte autora providenciar o necessário para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. 2. Intimem-se. Às providências necessárias.

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:03

Emissão da Relação

27/08/2024, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:04

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 17:31

Prazo em Curso

30/07/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilton Mendonça de Freitas (OAB 22934B/MS) Processo 0801931-20.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Letícia Rosmar de Moura Ribeiro - Reqda: Heloisa Feliciano da Silva Rosa - intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da juntada do mandado pág. 155, requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, a ser(em) paga(s) através do no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

26/07/2024, 11:53

Prazo em Curso

25/07/2024, 18:45

Juntada de NULL

25/07/2024, 18:45

Juntada de Mandado

25/07/2024, 18:45

Prazo em Curso

02/07/2024, 18:33

Juntada de NULL

20/06/2024, 15:58

Juntada de Mandado

20/06/2024, 15:58

Juntada de NULL

11/06/2024, 17:52

Juntada de Mandado

11/06/2024, 17:52

Prazo em Curso

07/06/2024, 10:50

Prazo em Curso

06/06/2024, 14:10

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:13

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:13

Expedição em análise para assinatura

06/06/2024, 07:14

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 18:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/06/2024, 17:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/06/2024, 17:25

Prazo em Curso

13/05/2024, 08:14

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

09/05/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:29

Prazo em Curso

10/04/2024, 07:23

Prazo em Curso

09/04/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:04

Documento Digitalizado

05/04/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:09

Expedição de Carta.

05/04/2024, 14:09

Expedição de Carta.

05/04/2024, 14:09

Expedição de Carta.

05/04/2024, 14:09

Expedição de Carta.

05/04/2024, 14:08

Expedição de Carta.

05/04/2024, 14:08

Expedição de Carta.

05/04/2024, 14:08

Expedição de Carta.

05/04/2024, 14:07

Expedição em análise para assinatura

05/04/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 07:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/03/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 16:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2024, 18:41

Prazo em Curso

18/03/2024, 11:56

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 01:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 10:41

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/02/2024, 08:18

Emissão da Relação

26/02/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

30/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:18

Prazo em Curso

30/11/2023, 17:05

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:51

Emissão da Relação

27/11/2023, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 14:37

Proferida decisão interlocutória

17/11/2023, 14:37

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 17:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/10/2023, 16:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/10/2023, 18:35

Prazo em Curso

28/09/2023, 09:49

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:49

Emissão da Relação

26/09/2023, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:29

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2023, 09:06

Retificação de Classe Processual

04/09/2023, 09:02

Informação do Sistema

01/09/2023, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/09/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 10:35

Interlocutória

•17/11/2023, 14:37

Despacho

•11/09/2023, 14:29