Procedimento Comum Cível 0802262-83.2024.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802262-83.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 15:09

Expedição de tipo de documento.

28/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de tipo

08/04/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2025, 05:20

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:48

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:03

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Felipe Morais Rodrigues Advogado: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB: 29024/MS) Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - COBRANÇA INDEVIDA ATRAVÉS DE LIGAÇÕES - RELAÇÃO DE CONSUMO - EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS ALEGADOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Não obstante, em regra, seja o consumidor vulnerável, possui o dever de fazer prova mínima de sua versão dos fatos narrados na inicial, o que não ocorreu no caso em apreço. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802262-83.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Felipe Morais Rodrigues Advogado: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB: 29024/MS) Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802262-83.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Felipe Morais Rodrigues Advogado: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB: 29024/MS) Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 154132/SP) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802262-83.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

10/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

08/01/2025, 16:24

Remetidos os Autos para destino.

08/01/2025, 16:24

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 14:09

Despacho

•14/05/2024, 15:42

—

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Expedição de tipo de documento.

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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