Cumprimento de sentença 0800055-10.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 98.078,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:47

Transitado em Julgado em #{data}

19/04/2024, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:02

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 13:52

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:53

Documentos

Interlocutória

•15/01/2021, 16:01

Despacho

•01/06/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:47

Transitado em Julgado em #{data}

19/04/2024, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:02

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/03/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:52

INCONSISTENTE

04/03/2024, 13:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

29/02/2024, 10:53

Recebidos os autos

17/01/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:40

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:03

Processo Reativado

17/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/12/2023, 16:38

Realizado cálculo de custas

05/12/2023, 07:15

Realizado cálculo de custas

05/12/2023, 07:15

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 12:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2023.

02/12/2023, 03:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB 19521B/MS) Processo 0800055-10.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Z Incorporações Imobiliárias Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Z Incorporações Imobiliárias Ltda, R$ 1.031,90

24/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 18:37

Realizado cálculo de custas

22/11/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 18:35

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2023, 18:35

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:18

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogado: Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB: 19521B/MS) Agravado: Christian Koike Matuyama Advogada: Marilia Mendes dos Santos (OAB: 337837/SP) Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800055-10.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogado: Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB: 19521B/MS) Agravado: Christian Koike Matuyama Advogada: Marilia Mendes dos Santos (OAB: 337837/SP) Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Agravo em Recurso Especial nº 0800055-10.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judici

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogado: Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB: 19521B/MS) Agravado: Christian Koike Matuyama Advogada: Marilia Mendes dos Santos (OAB: 337837/SP) Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06 Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800055-10.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogado: Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB: 19521B/MS) Agravado: Christian Koike Matuyama Advogada: Marilia Mendes dos Santos (OAB: 337837/SP) Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800055-10.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogado: Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB: 19521B/MS) Recorrido: Christian Koike Matuyama Advogada: Marilia Mendes dos Santos (OAB: 337837/SP) Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recur Recurso Especial nº 0800055-10.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogado: Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB: 19521B/MS) Recorrido: Christian Koike Matuyama Advogada: Marilia Mendes dos Santos (OAB: 337837/SP) Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800055-10.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogado: Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB: 19521B/MS) Recorrido: Christian Koike Matuyama Advogada: Marilia Mendes dos Santos (OAB: 337837/SP) Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800055-10.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogado: Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB: 19521B/MS) Embargado: Christian Koike Matuyama Advogada: Marilia Mendes dos Santos (OAB: 337837/SP) Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - R Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800055-10.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogado: Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB: 19521B/MS) Embargado: Christian Koike Matuyama Advogada: Marilia Mendes dos Santos (OAB: 337837/SP) Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800055-10.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Advogado: Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB: 19521B/MS) Apelado: Christian Koike Matuyama Advogada: Marilia Mendes dos Santos (OAB: 337837/SP) Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE Acórdão - Apelação Cível nº 0800055-10.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2022, 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

03/05/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 17:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 17:27

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 16:56

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 12:22

Recebidos os autos

07/03/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 16:20

Julgado procedente o pedido

07/03/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:40

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 19:38

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 14:43

Juntada de Petição de Réplica

28/09/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2021.

02/09/2021, 20:43

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 15:28

Recebidos os autos

31/08/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:23

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 18:05

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2021, 21:50

Juntada de Petição de Contestação

30/06/2021, 21:50

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 16:41

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2021.

08/06/2021, 01:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 14:50

Recebidos os autos

01/06/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 18:22

Conclusos para despacho

01/06/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 20:22

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2021, 21:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 17:35

Expedição de Carta.

05/02/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 13:13

Recebidos os autos

15/01/2021, 16:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/01/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 21:33

Conclusos para despacho

12/01/2021, 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

12/01/2021, 14:40

Realizado cálculo de custas

12/01/2021, 14:39

Realizado cálculo de custas

12/01/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 14:38

Despacho

•31/08/2021, 14:23

Sentença

•07/03/2022, 16:20

Acórdão

•14/11/2023, 13:11

Decisão Monocrática Terminativa

•14/11/2023, 13:14

Decisão Monocrática Terminativa

•14/11/2023, 13:17

Despacho

•17/01/2024, 17:40

Sentença

•16/04/2024, 13:33