Procedimento Comum Cível 0805981-06.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 123.460,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Antonio da Silva Martins (OAB 15626/MS), Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) Processo 0805981-06.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Clélia Fernandes - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°./////////////////////// Intimação da parte autora para informar, no mesmo prazo, os dados bancários necessários para restituição dos valores depositados nos autos.

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 17:53

Transitado em Julgado em #{data}

05/11/2024, 17:52

Recebidos os autos

01/11/2024, 13:16

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 17:45

Despacho

•30/04/2024, 09:34

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legal

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11/11/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Antonio da Silva Martins (OAB 15626/MS), Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) Processo 0805981-06.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Clélia Fernandes - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°./////////////////////// Intimação da parte autora para informar, no mesmo prazo, os dados bancários necessários para restituição dos valores depositados nos autos.

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 17:53

Transitado em Julgado em #{data}

05/11/2024, 17:52

Recebidos os autos

01/11/2024, 13:16

Recebidos os autos

01/11/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Regina Clélia Fernandes Advogado: Luiz Antônio Silva Martins (OAB: 15626/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Ante ao exposto, NÃO CONHEÇO da Apelação Cível interposta por Regina Clélia Fernandes em face de Banco Bmg S/A. Por fim, considerando o não conhecimento do recurso, majoro os honorários recursais em 2% (dois por cento), restando definitivamente fixados em 17% (dezessete por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 11, do CPC. Todavia, resta suspensa a execução desta quantia, tendo em vista que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Apelação Cível nº 0805981-06.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Regina Clélia Fernandes Advogado: Luiz Antônio Silva Martins (OAB: 15626/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Analisando-se os autos, verifica-se que a parte demandada, ora apelado, apresentou contrarrazões às fls. 305/327, arguindo preliminares de inovação recursal e de ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. Neste sentido, em consonância com os artigos 9º e 10º do NCPC, é necessário e obrigatório que a parte contrária seja previamente ouvida, haja vista não poder o magistrado decidir contra uma das partes, ainda que se trate de matéria da qual possa reconhecer de ofício, em atenção também ao princípio do contraditório. Assim, Apelação Cível nº 0805981-06.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida intime-se o apelante para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, em relação às preliminares ventiladas. Intime-se. Cumpra-se.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Regina Clélia Fernandes Advogado: Luiz Antônio Silva Martins (OAB: 15626/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Analisando-se os autos, verifica-se que a parte demandada, ora apelado, apresentou contrarrazões às fls. 305/327, arguindo preliminares de inovação recursal e de ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. Neste sentido, em consonância com os artigos 9º e 10º do NCPC, é necessário e obrigatório que a parte contrária seja previamente ouvida, haja vista não poder o magistrado decidir contra uma das partes, ainda que se trate de matéria da qual possa reconhecer de ofício, em atenção também ao princípio do contraditório. Assim, Apelação Cível nº 0805981-06.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida intime-se o apelante para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, em relação às preliminares ventiladas. Intime-se. Cumpra-se.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Regina Clélia Fernandes Advogado: Luiz Antônio Silva Martins (OAB: 15626/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805981-06.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/09/2024, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/09/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de Apelação

13/09/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Antonio da Silva Martins (OAB 15626/MS), Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) Processo 0805981-06.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Clélia Fernandes - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Antonio da Silva Martins (OAB 15626/MS), Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) Processo 0805981-06.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Clélia Fernandes - Reqdo: Banco BMG S/A - Sentença de fls. 259/267: "Ante o exposto e por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes que fixo em 15% do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido, à inexistência de instrução processual e ao tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 93, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se em favor da parte autora alvará para levantamento das importâncias consignadas nos autos, atentando-se aos poderes outorgados aos advogados constituídos, em sendo o caso."

30/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 15:25

Recebidos os autos

25/07/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:45

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 14:22

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 09:52

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 08:20

Recebidos os autos

30/04/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 12:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

19/02/2024, 22:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 09:50

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 17:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

07/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 14:24

Conclusos para despacho

06/09/2023, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 09:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

22/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 16:36

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

27/07/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:41

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 01:13

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 13:44

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:25

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:03

Recebidos os autos

24/03/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 01:54

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 08:06

Juntada de Petição de Alegações finais

23/11/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

18/10/2022, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:57

Expedição de Carta.

19/08/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 02:30:00, 2ª Vara Cível.

26/07/2022, 18:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 09:51

Recebidos os autos

19/07/2022, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 10:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

06/06/2022, 10:50

Conclusos para decisão

28/04/2022, 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/04/2022, 12:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

20/04/2022, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 07:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

22/02/2022, 15:51

Recebidos os autos.

22/02/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2022 02:00:00, 2ª Vara Cível.

15/02/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 15:38

Recebidos os autos

17/12/2021, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:02

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 03:15

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 00:43

Conclusos para decisão

09/11/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 14:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2021.

25/08/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 11:53

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.

16/08/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:47

Recebidos os autos

11/08/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 09:56

Conclusos para despacho

09/08/2021, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 04:25

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 13:34

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2021.

10/05/2021, 23:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 08:12

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 16:30

Recebidos os autos

07/04/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 15:26

Conclusos para despacho

08/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 17:54

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2021.

02/02/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 14:13

Juntada de Petição de Contestação

07/12/2020, 20:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 18:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2020.

25/10/2020, 22:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 15:15

Expedição de Carta.

22/10/2020, 15:12

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 18:37

Recebidos os autos

13/10/2020, 15:37

Determinada Requisição de Informações

13/10/2020, 15:36

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 15:28

Recebidos os autos

30/09/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 16:28

Conclusos para despacho

29/09/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 23:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 23:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

28/09/2020, 18:05

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 17:53

Despacho

•07/12/2023, 17:32

Despacho

•11/07/2023, 18:43

Despacho

•02/05/2023, 14:25

Despacho

•24/03/2023, 09:49

Interlocutória

•19/07/2022, 18:45

Interlocutória

•17/12/2021, 15:56

Despacho

•11/08/2021, 09:56

Despacho

•07/04/2021, 15:26

Despacho

•13/10/2020, 15:36

Despacho

•30/09/2020, 16:28