Cumprimento de sentença 0801318-37.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 48.273,89

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

MARIA CAROLINA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

CPF

Autor

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 14:52

Transitado em Julgado em #{data}

29/06/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/06/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 19:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:38

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 15:04

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 14:52

Transitado em Julgado em #{data}

29/06/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/06/2023, 17:00

Documentos

Interlocutória

•29/01/2021, 16:45

Interlocutória

•28/10/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 19:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:38

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/06/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 07:54

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 03:26

Realizado cálculo de custas

19/04/2023, 07:06

Realizado cálculo de custas

19/04/2023, 07:06

Realizado cálculo de custas

19/04/2023, 07:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 15:29

INCONSISTENTE

13/04/2023, 15:29

INCONSISTENTE

04/04/2023, 11:37

Recebidos os autos

03/04/2023, 09:28

Determinada Requisição de Informações

03/04/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 17:04

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:23

Realizado cálculo de custas

30/03/2023, 16:43

Realizado cálculo de custas

30/03/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 07:26

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/03/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, R$ 1.708,04 - São Bento Incorporadora Ltda, R$ Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720MS/), Clélio Chiesa (OAB 5660MS /) Processo 0801318-37.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

23/03/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 08:00

Realizado cálculo de custas

21/03/2023, 22:04

Realizado cálculo de custas

21/03/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 22:02

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:12

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:12

Transitado em Julgado em #{data}

17/03/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Maria Carolina Martins dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - APEL Acórdão - Apelação Cível nº 0801318-37.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2022, 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões

01/06/2022, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2022.

01/06/2022, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 12:29

Juntada de Petição de Apelação

24/05/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:50

Recebidos os autos

12/04/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos

12/04/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 14:01

Conclusos para decisão

12/04/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões

06/04/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 06:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/03/2022, 09:32

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 12:37

Recebidos os autos

21/03/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 09:41

Julgado procedente o pedido

21/03/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.

04/11/2021, 02:04

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 18:05

Recebidos os autos

28/10/2021, 09:55

Decisão ou Despacho

28/10/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 03:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 21:25

Conclusos para decisão

10/05/2021, 08:35

Juntada de Petição de Réplica

07/05/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 18:30

INCONSISTENTE

04/05/2021, 14:09

INCONSISTENTE

04/05/2021, 11:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:06

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 10:57

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2021, 18:32

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2021, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2021, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 18:05

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 18:05

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:12

Expedição de Carta.

29/03/2021, 10:55

Expedição de Carta.

29/03/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

31/01/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 16:32

INCONSISTENTE

31/01/2021, 16:32

Recebidos os autos

29/01/2021, 16:45

Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 07:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 07:13

Conclusos para despacho

28/01/2021, 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

28/01/2021, 17:39

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 11:48

Sentença

•21/03/2022, 09:41

Sentença

•12/04/2022, 14:01

Despacho

•03/04/2023, 09:28

Sentença

•01/06/2023, 15:04