Procedimento Comum Cível 0801719-96.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:53

Prazo em Curso

22/10/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 04:47

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:54

Emissão da Relação

19/09/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:53

Prazo em Curso

22/10/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 04:47

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:54

Emissão da Relação

19/09/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:37

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

20/08/2025, 10:37

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/04/2025, 19:19

Remessa para o TRF 3ª Região

25/04/2025, 17:42

Prazo em Curso

23/04/2025, 14:17

Prazo em Curso

27/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:22

Prazo em Curso

19/02/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:55

Prazo em Curso

27/01/2025, 14:07

Prazo em Curso

27/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

24/01/2025, 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2025, 18:38

Prazo em Curso

20/01/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 00:34

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fabiana Regina Mamede - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0801719-96.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Fabiana Regina Mamede contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Por conseguinte, resolvo o mérito, extinguindo-se o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerada a sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98, § 3º, do mesmo estatuto. Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, acaso tal providência ainda não tenha sido adotada. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:47

Prazo em Curso

09/01/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:38

Emissão da Relação

09/01/2025, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 18:43

Registro de Sentença

04/12/2024, 18:43

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 18:43

Informação do Sistema

17/10/2024, 09:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 09:16

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.

03/08/2024, 03:08

Prazo em Curso

30/07/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fabiana Regina Mamede - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0801719-96.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar a respeito do laudo pericial.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

29/07/2024, 07:07

Juntada de Petição de Contestação

23/07/2024, 12:53

Prazo em Curso

18/07/2024, 12:32

Prazo em Curso

18/07/2024, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:58

Expedição de Carta.

18/06/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 10:00

Prazo em Curso

23/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 03:15

Prazo em Curso

26/03/2024, 09:18

Prazo em Curso

13/03/2024, 14:06

Juntada de NULL

13/03/2024, 14:05

Juntada de Mandado

13/03/2024, 14:05

Prazo em Curso

12/03/2024, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 09:58

Prazo em Curso

27/02/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 14:24

Prazo em Curso

23/02/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:41

Expedição em análise para assinatura

21/02/2024, 18:28

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 18:28

Prazo em Curso

21/02/2024, 17:01

Emissão da Relação

21/02/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:27

Prazo em Curso

25/01/2024, 09:16

Expedição em análise para assinatura

11/12/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 00:34

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 16:46

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:06

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 12:12

Emissão da Relação

09/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2023.

21/10/2023, 02:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 15:52

Proferida decisão interlocutória

05/10/2023, 15:52

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 11:26

Prazo em Curso

22/09/2023, 07:13

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:53

Emissão da Relação

20/09/2023, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 19:09

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 20:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2023, 20:30

Conclusos para decisão

09/08/2023, 20:29

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 08:06

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:29

Interlocutória

•05/10/2023, 15:52

Despacho

•17/08/2023, 19:09