Procedimento Comum Cível 0800864-92.2024.8.12.0021 - TJMS

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:13

Prazo em Curso

26/03/2026, 19:56

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

23/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2026, 10:05

Prazo em Curso

04/03/2026, 10:42

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

02/03/2026, 09:32

Prazo em Curso

10/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 09:12

Juntada de Ofício

22/01/2026, 16:37

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:59

Autos preparados para expedição

20/01/2026, 17:28

Emissão da Relação

20/01/2026, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:22

Registro de Sentença

20/01/2026, 15:22

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/01/2026, 15:22

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/11/2025, 15:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

13/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 11:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2025, 15:18

Documento Digitalizado

23/09/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:52

Emissão da Relação

19/09/2025, 15:48

Emissão da Relação

19/09/2025, 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 08:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 08:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2025 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

11/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:27

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:09

Prazo em Curso

28/04/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

16/04/2025, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.

27/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 08:21

Prazo em Curso

02/08/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: José Aparecido de Souza - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Decisão de fls. 232. "Quanto a ausência injustificada da parte Requerida na audiência de conciliação (fls. 211/212), nos termos do art. 334, § 8º do CPC, condeno-a ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa, por ato atentatório à dignidade da Justiça, revertida em favor do Estado. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 0800864-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

29/07/2024, 03:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:33

Outras Decisões

15/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de Réplica

02/07/2024, 15:10

Prazo em Curso

25/06/2024, 18:26

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2024, 07:41

Emissão da Relação

13/06/2024, 14:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2024, 13:37

CEJUSC - Conciliação não realizada

13/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2024, 16:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2024, 19:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2024, 19:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2024, 19:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2024, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 10:56

Prazo em Curso

15/03/2024, 11:50

Expedição de Carta.

14/03/2024, 13:31

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 13:14

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

12/03/2024, 15:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2024, 16:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2024, 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2024, 16:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 14:16

Prazo em Curso

07/03/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:16

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

07/03/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2024 01:11:42, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

07/03/2024, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2024, 12:20

Prazo em Curso

07/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 09:52

Prazo em Curso

04/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:16

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:52

Emissão da Relação

26/02/2024, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 13:34

Prazo em Curso

08/02/2024, 14:17

Prazo em Curso

07/02/2024, 13:11

Expedição de Carta.

06/02/2024, 14:16

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 04:40

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 16:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 16:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2024, 16:55

Prazo em Curso

02/02/2024, 15:40

Expedição de NULL.

02/02/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

02/02/2024, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

01/02/2024, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/02/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 14:51

Tutela Provisória

01/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/02/2024, 14:29

Informação do Sistema

01/02/2024, 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/02/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 12:05

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Contra-razões

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Ofício

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

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