Embargos de Declaração Cível 0800905-33.2023.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Ricardo Gomes Façanha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Gomes Façanha

Partes do Processo

JACKSON RONALDO DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Autor

GNB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA

OAB/MS 16666·CPF·Representa: Autor

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO

OAB/PR 109305·CPF·Representa: Réu

PEDRO ISAAC LOPES PINI

OAB/MS 26577·CPF·Representa: Réu

JANES LAU PINI

Representa: Réu

THIAGO ANTONIO DA COSTA

OAB/MS 23339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em "data"

13/11/2025, 14:10

Prazo em Curso

16/10/2025, 10:42

Certidão de Publicação - DJE

16/10/2025, 04:08

Publicação

16/10/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

15/10/2025, 22:48

Remessa à Imprensa Oficial

15/10/2025, 06:52

Julgamento Virtual Finalizado

14/10/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2025, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 15:36

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

14/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 06/10/2025 01:03:36 local.

06/10/2025, 01:03

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:38

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em "data"

13/11/2025, 14:10

Prazo em Curso

16/10/2025, 10:42

Certidão de Publicação - DJE

16/10/2025, 04:08

Publicação

16/10/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•14/10/2025, 15:36

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

15/10/2025, 22:48

Remessa à Imprensa Oficial

15/10/2025, 06:52

Julgamento Virtual Finalizado

14/10/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2025, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 15:36

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

14/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 06/10/2025 01:03:36 local.

06/10/2025, 01:03

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 14:51

Incluído em pauta para 25/09/2025 01:08:02 local.

25/09/2025, 13:08

Inclusão em Pauta

24/09/2025, 07:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:34

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual

10/07/2025, 15:08

Prazo em Curso

10/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:36

Certidão de Publicação - DJE

10/07/2025, 05:19

Publicação

10/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/07/2025, 07:02

Conclusos para decisão

08/07/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:25

Processo Dependente Iniciado

08/07/2025, 17:25