Procedimento Comum Cível 0800977-31.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.518,10

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:39

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de tipo

26/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de parte

06/06/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:06

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 13:00

Recebidos os autos

01/04/2025, 12:48

Recebidos os autos

01/04/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Solange Aparecida Costa Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800977-31.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

10/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 08:11

Remetidos os Autos para destino.

05/12/2024, 08:11

Remetidos os Autos para destino.

05/12/2024, 08:11

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:39

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de tipo

26/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de parte

06/06/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:11

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 16:30

Interlocutória

•01/04/2024, 13:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:06

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 13:00

Recebidos os autos

01/04/2025, 12:48

Recebidos os autos

01/04/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Solange Aparecida Costa Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800977-31.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

10/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 08:11

Remetidos os Autos para destino.

05/12/2024, 08:11

Remetidos os Autos para destino.

05/12/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:27

Decorrido prazo de parte

21/09/2024, 03:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Solange Aparecida Costa - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800977-31.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de tipo

20/08/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Solange Aparecida Costa - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação - ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800977-31.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Solange Aparecida Costa em face de Banco Pan S.A., já qualificados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se observadas as cautelas legais.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/07/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:06

Recebidos os autos

24/07/2024, 16:30

Expedição de tipo de documento.

24/07/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:30

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.

19/07/2024, 12:59

Decorrido prazo de parte

23/06/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de tipo

21/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:13

Juntada de tipo de documento

29/04/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 13:55

Expedição de tipo de documento.

08/04/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 09:04

Recebidos os autos

01/04/2024, 13:48

Não Concedida a Medida Liminar

01/04/2024, 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.

01/04/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:02

Distribuído por tipo

01/04/2024, 09:50