Procedimento Comum Cível 0801871-07.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,40

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:51

Emissão da Relação

08/05/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Todas as movimentações(82)

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:51

Emissão da Relação

08/05/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:32

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/03/2026, 06:32

Transitado em Julgado em data

24/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 21:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2025, 21:23

Remessa para o TRF 3ª Região

07/10/2025, 18:54

Prazo em Curso

16/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:00

Emissão da Relação

22/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de Apelação

02/07/2025, 21:55

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:28

Emissão da Relação

13/05/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 15:51

Despacho Saneador

04/04/2025, 15:51

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:33

Registro de Sentença

26/02/2025, 09:33

Julgado procedente o pedido

26/02/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:15

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 13:40

Prazo em Curso

27/01/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Albertino da Silva Souza - intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão Intimação - ADV: Dennis Stanislaw Mendonca Thomazini (OAB 10156/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801871-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

16/12/2024, 07:44

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2024, 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:57

Prazo em Curso

19/11/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Albertino da Silva Souza - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Dennis Stanislaw Mendonca Thomazini (OAB 10156/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801871-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

13/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:44

Prazo em Curso

27/08/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Albertino da Silva Souza - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Dennis Stanislaw Mendonca Thomazini (OAB 10156/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801871-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

19/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:58

Expedição de Carta.

01/08/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Albertino da Silva Souza - 01. Intimação - ADV: Dennis Stanislaw Mendonca Thomazini (OAB 10156/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801871-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. 02. Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 03. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 04. Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 05. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 06. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

26/07/2024, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:29

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 11:17

Informação do Sistema

01/07/2024, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/07/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 13:05

Documentos

Interlocutória

•04/04/2025, 15:51

Sentença

•26/02/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:36

Despacho

•03/07/2024, 17:29