Procedimento Comum Cível 0804305-86.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 41.620,94

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE ILTON GOMES

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

MARCIO DOMINGUES DIAS CARVECHI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NEY AMORIM PANIAGO

OAB/MS 11793·CPF·Representa: Autor

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA

OAB/MS 15765·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE ILTON GOMES

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

MARCIO DOMINGUES DIAS CARVECHI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA CLAUDIA DE SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

DIEGO RENNER DOS SANTOS ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIO CARLOS MAMEDE DE FIGUEIREDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 13:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de Alegações finais

19/03/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:20

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de Alegações finais

11/12/2025, 08:20

Documento Digitalizado

28/11/2025, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2025, 18:07

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 17:13

Prazo em Curso

19/11/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 06:04:15, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

18/11/2025, 18:04

Juntada de Carta precatória

17/11/2025, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:09

Prazo em Curso

03/11/2025, 13:33

Todas as movimentações(293)

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 13:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de Alegações finais

19/03/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:20

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 15:20

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 15:59

Interlocutória

•24/08/2025, 19:06

Juntada de Petição de Alegações finais

11/12/2025, 08:20

Documento Digitalizado

28/11/2025, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2025, 18:07

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 17:13

Prazo em Curso

19/11/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 06:04:15, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

18/11/2025, 18:04

Juntada de Carta precatória

17/11/2025, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:09

Prazo em Curso

03/11/2025, 13:33

Documento Digitalizado

03/11/2025, 13:32

Documento Digitalizado

24/10/2025, 13:53

Documento Digitalizado

23/10/2025, 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2025, 17:15

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 14:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/10/2025, 16:44

Documento Digitalizado

21/10/2025, 16:43

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:30

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão

08/10/2025, 18:36

Prazo em Curso

08/10/2025, 15:57

Prazo em Curso

03/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 21:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2025, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 08:05

Juntada de Ofício

29/08/2025, 16:30

Prazo em Curso

29/08/2025, 15:18

Documento Digitalizado

29/08/2025, 15:17

Expedição de Carta precatória.

29/08/2025, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2025, 17:20

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:40

Juntada de Ofício

26/08/2025, 15:40

Documento Digitalizado

26/08/2025, 14:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/08/2025, 14:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/08/2025, 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/08/2025, 13:48

Prazo em Curso

26/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:47

Autos entregues em carga ao Defensor

26/08/2025, 13:47

Expedição de Carta.

26/08/2025, 13:46

Expedição de Carta.

26/08/2025, 13:46

Emissão da Relação

26/08/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 04:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

25/08/2025, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2025, 19:06

Proferida decisão interlocutória

24/08/2025, 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 06:36:22, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

24/07/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:28

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2025, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2025, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 08:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2025, 13:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2025, 00:26

Prazo em Curso

14/04/2025, 14:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/04/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 18:00

Autos entregues em carga ao Defensor

11/04/2025, 18:00

Expedição de Carta.

11/04/2025, 17:58

Expedição de Carta.

11/04/2025, 17:58

Expedição de Carta.

11/04/2025, 17:53

Expedição de Carta.

11/04/2025, 17:53

Emissão da Relação

11/04/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

11/04/2025, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 17:10

Despacho Saneador

11/04/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 14:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2024, 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/09/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 20:34

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2024, 20:34

Juntada de Petição de Memoriais

20/08/2024, 18:50

Prazo em Curso

01/08/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: José Luiz do Nascimento - Despacho de fls. 224. "Declaro encerrada a instrução processual, apresentem as partes memoriais finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte Autora. Int." Intimação - ADV: Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS), Sherlla Amorim Oliveira (OAB 15765/MS) Processo 0804305-86.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

29/07/2024, 03:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:45

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 12:05

Prazo em Curso

03/04/2024, 22:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/04/2024, 18:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/04/2024, 18:52

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:50

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2024, 12:50

Emissão da Relação

25/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 10:51

Documento Digitalizado

18/03/2024, 18:04

Expedição de Carta.

18/03/2024, 16:15

Prazo em Curso

07/12/2023, 16:50

Juntada de NULL

04/12/2023, 15:03

Juntada de Mandado

04/12/2023, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:27

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:50

Prazo em Curso

06/11/2023, 14:05

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 13:46

Expedição em análise para assinatura

06/11/2023, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/11/2023, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/11/2023, 16:39

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 15:38

Autos entregues em carga ao Defensor

01/11/2023, 15:38

Emissão da Relação

01/11/2023, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:18

Prazo em Curso

30/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 13:15

Documento Digitalizado

09/10/2023, 17:24

Documento Digitalizado

09/10/2023, 17:24

Expedição de Carta.

06/10/2023, 17:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/10/2023, 15:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/10/2023, 15:19

Expedição em análise para assinatura

06/10/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:09

Autos entregues em carga ao Defensor

06/10/2023, 13:09

Prazo em Curso

04/10/2023, 07:38

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

02/10/2023, 17:53

Emissão da Relação

02/10/2023, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 16:03

Proferida decisão interlocutória

02/10/2023, 16:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:14

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 13:32

Prazo em Curso

29/05/2023, 04:18

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 07:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/05/2023, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/05/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:04

Autos entregues em carga ao Defensor

25/05/2023, 10:04

Emissão da Relação

25/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 08:20

Prazo em Curso

22/05/2023, 16:11

Documento Digitalizado

22/05/2023, 16:10

Expedição em análise para assinatura

20/05/2023, 23:22

Expedição de Carta.

20/05/2023, 23:22

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 10:40

Emissão da Relação

07/03/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:47

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:14

Prazo em Curso

09/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 09:50

Prazo em Curso

21/09/2022, 12:18

Documento Digitalizado

21/09/2022, 12:17

Expedição de Carta.

21/09/2022, 12:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/09/2022, 16:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 15:54

Prazo em Curso

17/08/2022, 10:09

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:10

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2022, 15:10

Emissão da Relação

15/08/2022, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2022, 17:32

Proferida decisão interlocutória

10/08/2022, 17:32

Conclusos para decisão

05/04/2022, 09:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/04/2022, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 18:58

Prazo em Curso

21/03/2022, 10:18

Expedição de Carta.

18/03/2022, 16:30

Expedição de Carta.

18/03/2022, 16:30

Expedição em análise para assinatura

18/03/2022, 15:58

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 14:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2022, 20:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/03/2022, 20:35

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:43

Emissão da Relação

09/03/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:50

Autos entregues em carga ao Defensor

09/03/2022, 15:50

Prazo em Curso

09/03/2022, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2022, 18:43

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/02/2022, 13:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/02/2022, 10:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/02/2022, 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2022, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2022, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 16:32

Autos entregues em carga ao Defensor

01/02/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 16:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2022, 21:05

Prazo em Curso

24/01/2022, 18:39

Expedição de Carta.

24/01/2022, 18:38

Expedição de Carta.

24/01/2022, 18:35

Expedição de Carta.

24/01/2022, 18:34

Expedição de Carta.

24/01/2022, 18:31

Expedição em análise para assinatura

24/01/2022, 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2022, 17:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/12/2021, 10:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/12/2021, 10:58

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:34

Prazo em Curso

13/12/2021, 13:10

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 13:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2022 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

13/12/2021, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:41

Prazo em Curso

13/12/2021, 07:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 07:05

Autos entregues em carga ao Defensor

13/12/2021, 07:05

Emissão da Relação

13/12/2021, 07:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 15:07

Proferida decisão interlocutória

22/11/2021, 15:07

Conclusos para decisão

16/11/2021, 22:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2021, 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/11/2021, 11:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/11/2021, 11:46

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2021, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2021, 07:45

Emissão da Relação

08/11/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:29

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2021, 14:29

Emissão da Relação

08/11/2021, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:37

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/10/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 10:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/10/2021, 10:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/10/2021, 10:42

Prazo em Curso

22/09/2021, 13:37

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:20

Autos entregues em carga ao Defensor

20/09/2021, 13:20

Emissão da Relação

20/09/2021, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2021, 15:23

Outras Decisões

10/09/2021, 15:23

Conclusos para despacho

09/09/2021, 13:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/09/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:44

Prazo em Curso

16/08/2021, 15:43

Publicado ato_publicado em 12/08/2021.

12/08/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

10/08/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 07:52

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2021, 17:20

Prazo em Curso

22/07/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2021, 18:33

Prazo em Curso

12/07/2021, 14:16

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.

02/07/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2021, 07:40

Prazo em Curso

01/07/2021, 14:51

Expedição de Carta.

01/07/2021, 14:50

Emissão da Relação

01/07/2021, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2021, 19:11

Recebida petição inicial

13/06/2021, 19:11

Informação do Sistema

07/06/2021, 20:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2021, 20:04

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/06/2021, 15:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/06/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 14:06

Interlocutória

•11/04/2025, 17:10

Despacho

•15/07/2024, 15:45

Interlocutória

•02/10/2023, 16:03

Despacho

•02/03/2023, 16:41

Interlocutória

•10/08/2022, 17:32

Despacho

•08/03/2022, 17:48

Interlocutória

•22/11/2021, 15:07

Despacho

•29/10/2021, 15:37

Interlocutória

•10/09/2021, 15:23

Despacho

•13/06/2021, 19:11