Procedimento Comum Cível 0805076-22.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:32

Transitado em Julgado em data

24/02/2026, 11:31

Prazo em Curso

14/01/2026, 14:37

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:34

Emissão da Relação

08/01/2026, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 18:06

Extinta a punibilidade por prescrição

16/12/2025, 18:06

Registro de Sentença

16/12/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de Alegações finais

11/08/2025, 14:01

Juntada de Petição de Alegações finais

30/07/2025, 20:25

Prazo em Curso

11/07/2025, 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 02:26:06, 7ª Vara Cível.

09/07/2025, 14:26

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:32

Transitado em Julgado em data

24/02/2026, 11:31

Prazo em Curso

14/01/2026, 14:37

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:34

Emissão da Relação

08/01/2026, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 18:06

Extinta a punibilidade por prescrição

16/12/2025, 18:06

Registro de Sentença

16/12/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de Alegações finais

11/08/2025, 14:01

Juntada de Petição de Alegações finais

30/07/2025, 20:25

Prazo em Curso

11/07/2025, 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 02:26:06, 7ª Vara Cível.

09/07/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:43

Emissão da Relação

28/04/2025, 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Altamir Vieira dos Santos - Ré: Maria Alexandrina Gomes - Não foram arguidas preliminares, assim, passo ao saneamento do feito. As partes são legítimas e se encontram devidamente representadas inexistindo nulidades a serem sanadas. Como pontos controvertidos da demanda fixo a comprovação da culpa da exclusiva da ré ou a existência de culpa concorrente, o dano sofrido pelo autor e sua extensão, bem como o nexo de causalidade entre a ação/omissão da ré e o dano e a responsabilidade deste em indenizar o autor. Intimação - ADV: João Batista Dantas (OAB 22188/MS), Matheus Lira Cardoso (OAB 24560/MS) Processo 0805076-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento das testemunhas já arroladas pelas partes, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensada a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, observando-se que as testemunhas residentes nesta comarca deverão comparecer pessoalmente perante o Juízo e aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas por videoconferência, cujo link será disponibilizado pelo cartório, cabendo ao advogado que arrolou a testemunha proceder a sua intimação para acesso ao respectivo link. Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E. Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento. Designe-se audiência de instrução.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 02:00:00, 7ª Vara Cível.

17/01/2025, 16:31

Emissão da Relação

17/01/2025, 16:27

Prazo em Curso

17/01/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 16:40

Despacho Saneador

11/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

05/09/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 19:11

Prazo em Curso

30/07/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Altamir Vieira dos Santos - Ré: Maria Alexandrina Gomes - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente. O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC. Intimação - ADV: João Batista Dantas (OAB 22188/MS), Matheus Lira Cardoso (OAB 24560/MS) Processo 0805076-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:39

Emissão da Relação

26/07/2024, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 20:25

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:04

Prazo em Curso

05/07/2024, 14:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2024, 17:33

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/06/2024, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:41

Prazo em Curso

19/03/2024, 11:23

Emissão da Relação

19/03/2024, 10:54

Prazo em Curso

15/03/2024, 12:25

Expedição de Carta.

15/03/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:10

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 11:10

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:41

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 08:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 07:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

12/03/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:14

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 04:20:00, 7ª Vara Cível.

04/03/2024, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 17:52

Recebida petição inicial

22/02/2024, 17:52

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/02/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/02/2024, 10:14

Informação do Sistema

24/01/2024, 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/01/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 15:06

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 18:06

Interlocutória

•11/12/2024, 16:40

Despacho

•22/07/2024, 11:19

Despacho

•22/02/2024, 17:52