Procedimento Comum Cível 0841140-31.2024.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0841140-31.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:44

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 18:57

Transitado em Julgado em #{data}

10/10/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Sergio Cezaretti - Réu: Antonio Augusto de Souza Coelho - Posto isso, pela ausência do cumprimento da diligência determinada, Intimação - ADV: Mario Xavier Martins (OAB 18619/MS) Processo 0841140-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais, pois, "não tendo sequer iniciado o prazo para a resposta do réu, era permitido ao juiz de direito homologar a desistência manifestada pelo autor sem colher o consentimento do demandado e sem impor a condenação em honorários advocatícios, uma vez que o réu se antecipara com o seu ingresso nos autos, fazendo-o por sua conta e risco". (STJ, REsp 64.410/ES, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, QUARTA TURMA, julgado em 27/02/1996, DJ 15/04/1996, p. 11539). P. R. I., arquivando-se oportunamente.

17/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 20:57

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:30

Indeferida a petição inicial

04/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 22:49

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 16:30

Despacho

•26/07/2024, 10:14

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Indeferida a petição inicial

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2024.

Ato ordinatório praticado

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