Embargos de Declaração Cível 0000003-15.2024.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

KATIA FERREIRA OUTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Autor

ANDREA APARECIDA SILVA MENDES

OAB/SP 441475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:19

Transitado em Julgado em "data"

29/10/2025, 17:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

30/09/2025, 22:23

Prazo em Curso

30/09/2025, 16:00

Certidão de Publicação - DJE

30/09/2025, 03:40

Publicação

30/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/09/2025, 06:59

Julgamento Virtual Finalizado

26/09/2025, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2025, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 16:29

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:05:35 local.

22/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 10/09/2025 12:15:39 local.

10/09/2025, 12:15

Inclusão em Pauta

10/09/2025, 12:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2025, 14:08

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:19

Transitado em Julgado em "data"

29/10/2025, 17:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

30/09/2025, 22:23

Prazo em Curso

30/09/2025, 16:00

Certidão de Publicação - DJE

30/09/2025, 03:40

Documentos

Acórdão

•26/09/2025, 16:29

Publicação

30/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/09/2025, 06:59

Julgamento Virtual Finalizado

26/09/2025, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2025, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 16:29

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:05:35 local.

22/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 10/09/2025 12:15:39 local.

10/09/2025, 12:15

Inclusão em Pauta

10/09/2025, 12:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2025, 14:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

15/05/2025, 10:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

06/05/2025, 12:19

Certidão de Publicação - DJE

06/05/2025, 10:59

Publicação

06/05/2025, 00:01

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:41

Remessa à Imprensa Oficial

05/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:32

Processo Dependente Iniciado

05/05/2025, 13:32