Procedimento Comum Cível 0800720-53.2023.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:20

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 14:28

Emissão da Relação

13/05/2026, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 16:59

Proferida decisão interlocutória

11/05/2026, 16:59

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2026.

07/03/2026, 10:47

Prazo em Curso

30/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 01:04

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:10

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:12

Todas as movimentações(117)

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:20

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 14:28

Emissão da Relação

13/05/2026, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 16:59

Proferida decisão interlocutória

11/05/2026, 16:59

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2026.

07/03/2026, 10:47

Prazo em Curso

30/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 01:04

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:10

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/12/2025, 17:07

Emissão da Relação

16/12/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:42

Documento Digitalizado

12/09/2025, 16:34

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 06:55

Prazo em Curso

09/09/2025, 18:05

Documento Digitalizado

09/09/2025, 18:03

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 15:38

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:13

Emissão da Relação

07/08/2025, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 15:54

Proferida decisão interlocutória

06/08/2025, 15:54

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:55

Prazo em Curso

28/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 02:30

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:31

Emissão da Relação

24/04/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2025, 16:15

Registro de Sentença

22/04/2025, 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 05:57:01, Vara Única.

13/02/2025, 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2025, 07:26

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/01/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Márcia Rodrigues de Oliveira - Réu: Município de Nova Alvorada do Sul - MS - "Nesse panorama, levando em conta a análise econômica do direito, com o fito de tornar mais eficiente a entrega da prestação jurisdicional e atento aos primados da celeridade, efetividade e da cooperação processual, em complemento à decisão saneadora de p. 687-690 e antes do cumprimento daqueles comandos, Intimação - ADV: Djalma Cesar Duarte (OAB 16874/MS) Processo 0800720-53.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - designo audiência para que o saneamento compartilhado em cooperação com as partes (ex vi do art. 357, § 3º, CPC) para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 13:00 (p. 696). A audiência de saneamento em cooperação será presencial na sala de audiências do Fórum desta Comarca, dispensado o comparecimento presencial das partes (deverão comparecer advogado, Dr. Djalma César Duarte, e o Procurador Municipal) e abrangerá outros processos patrocinados pelo mesmo representante do autor, os quais permanecerão suspensos até a realização do ato processual. Diante do possível ônus financeiro da prova técnica, determino a intimação do Procurador do Estado, facultando-lhe a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (microsoft teams), através da sala de audiência virtual deste juízo disponível no website do Tribunal de Justiça (http://gg.gg/nasvideo)."

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/12/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:58

Emissão da Relação

18/12/2024, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 16:16

Processo saneado

06/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 01:00:00, Vara Única.

06/12/2024, 15:24

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Márcia Rodrigues de Oliveira - INTIMAÇÃO DA DECISÃO FLS. 687/690 ("...Dou o feito por saneado e organizado. Às providências necesárias. Cumpra-se.) Intimação - ADV: Djalma Cesar Duarte (OAB 16874/MS) Processo 0800720-53.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:24

Emissão da Relação

26/07/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 14:23

Proferida decisão interlocutória

07/06/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 00:46

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:58

Emissão da Relação

12/12/2023, 10:55

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:46

Prazo em Curso

21/11/2023, 10:09

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:55

Emissão da Relação

20/11/2023, 07:52

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2023, 09:11

Prazo em Curso

17/10/2023, 12:23

Prazo em Curso

17/10/2023, 11:44

Juntada de NULL

17/10/2023, 11:43

Juntada de Mandado

17/10/2023, 11:43

Prazo em Curso

03/10/2023, 12:24

Prazo em Curso

02/10/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 14:40

Expedição em análise para assinatura

28/09/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:16

Expedição de Carta.

01/09/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 11:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 10:48

Emissão da Relação

31/08/2023, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 16:28

Conclusos para decisão

23/08/2023, 14:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/08/2023, 22:54

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 22:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/08/2023, 22:52

Informação do Sistema

08/08/2023, 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/08/2023, 18:06

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 17:10

Documentos

Interlocutória

•11/05/2026, 16:59

Despacho

•10/12/2025, 15:42

Interlocutória

•06/08/2025, 15:54

Sentença

•22/04/2025, 16:15

Interlocutória

•06/12/2024, 16:16

Interlocutória

•07/06/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:50

Despacho

•29/08/2023, 17:08