Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801390-29.2020.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

VALDEMAR FERNANDES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

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Central de Ajuda

ILDA OPORTO BENITEZ

TERCEIRO

LUCINEIDE RAMIRES ROMEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WILIMAR BENITES RODRIGUES

OAB/MS 7642·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES

OAB/MS 11154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALDEMAR FERNANDES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ILDA OPORTO BENITEZ

TERCEIRO

LUCINEIDE RAMIRES ROMEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

CECILHO GAONA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2026, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:10

Registro de Sentença

16/04/2026, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 05:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:28

Emissão da Relação

17/03/2026, 13:12

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:59

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:28

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:00

Todas as movimentações(197)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2026, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:10

Registro de Sentença

16/04/2026, 11:10

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:10

Despacho

•04/03/2026, 19:01

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 05:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:28

Emissão da Relação

17/03/2026, 13:12

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:59

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:28

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

06/03/2026, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2026, 13:34

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:32

Autos preparados para expedição

03/03/2026, 16:31

Paga

03/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:08

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:57

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:13

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 17:12

Emissão da Relação

29/01/2026, 17:11

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

29/01/2026, 14:45

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2026, 17:59

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

21/01/2026, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:47

Prazo em Curso

14/01/2026, 13:53

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:58

Prazo em Curso

14/10/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:54

Emissão da Relação

14/10/2025, 08:52

Evolução da Classe Processual

20/08/2025, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:33

Conclusos para decisão

25/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/07/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:22

Conclusos para decisão

21/01/2025, 16:51

Manifestação do Ministério Público

16/12/2024, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 03:05

Cobrança exaurida no GECOF

13/11/2024, 07:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/11/2024, 07:28

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:40

Autos entregues em carga ao Promotor

06/11/2024, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 05:20

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:02

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/09/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdemar Fernandes - Ciencia à parte autora acerca do retorno do recurso para entender o que entender de direito. Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0801390-29.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:57

Prazo em Curso

26/07/2024, 14:17

Emissão da Relação

26/07/2024, 14:16

Transitado em Julgado em data

26/07/2024, 14:08

Documento Digitalizado

26/07/2024, 14:07

Documento Digitalizado

26/07/2024, 14:07

Documento Digitalizado

26/07/2024, 14:06

Documento Digitalizado

26/07/2024, 14:06

Documento Digitalizado

26/07/2024, 14:06

Documento Digitalizado

26/07/2024, 14:06

Documento Digitalizado

26/07/2024, 14:06

Documento Digitalizado

26/07/2024, 14:06

Documento Digitalizado

26/07/2024, 14:06

Documento Digitalizado

26/07/2024, 14:06

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/07/2024, 14:00

Documento Digitalizado

22/02/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/02/2024, 13:27

Prazo em Curso

21/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2024, 14:57

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 08:01

Emissão da Relação

13/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2023, 15:42

Juntada de Informações

09/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 01:06

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:34

Julgado procedente o pedido

14/08/2023, 13:34

Registro de Sentença

14/08/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 13:35

Manifestação do Ministério Público

11/04/2023, 13:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/04/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 02:14

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 08:26

Emissão da Relação

14/02/2023, 14:55

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:54

Autos entregues em carga ao Promotor

14/02/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 12:51

Documento Digitalizado

28/09/2022, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/09/2022, 18:31

Expedição em análise para assinatura

16/09/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 09:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2022, 17:50

Autos preparados para expedição

29/03/2022, 17:49

Prazo em Curso

29/03/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2022 03:07:15, Vara Única.

24/03/2022, 15:07

Documento Digitalizado

18/03/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 09:40

Documento Digitalizado

17/01/2022, 18:13

Prazo em Curso

17/01/2022, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:54

Expedição em análise para assinatura

26/11/2021, 14:56

Expedição de Carta.

26/11/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

14/11/2021, 01:01

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:52

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:02

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 13:48

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 13:47

Emissão da Relação

04/11/2021, 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2021, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 14:55

Processo saneado

29/10/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 11:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2022 02:30:00, Vara Única.

29/10/2021, 11:04

Conclusos para decisão

27/10/2021, 08:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2021, 17:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 03:18

Juntada de Petição de Réplica

21/10/2021, 14:57

Prazo em Curso

06/10/2021, 15:55

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:53

Emissão da Relação

04/10/2021, 14:42

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 00:45

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2021, 07:53

Emissão da Relação

18/08/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 22:04

Expedição de Carta.

17/08/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 20:29

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 20:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/08/2021, 20:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:42

Conclusos para decisão

26/03/2021, 12:04

Prazo em Curso

28/01/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 14:17

Publicado ato_publicado em 28/01/2021.

28/01/2021, 11:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2021, 10:05

Emissão da Relação

21/01/2021, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 15:43

Informação do Sistema

09/11/2020, 19:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/11/2020, 19:12

Conclusos para decisão

09/11/2020, 17:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/11/2020, 10:53

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 10:53

Despacho

•20/01/2026, 16:47

Despacho

•30/07/2025, 17:33

Despacho

•03/07/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:38

Despacho

•26/07/2024, 14:06

Sentença

•14/08/2023, 13:34

Despacho

•25/01/2023, 12:51

Interlocutória

•29/10/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 20:29

Despacho

•09/04/2021, 16:42

Despacho

•08/01/2021, 16:27