Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801245-70.2020.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 67.804,02

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

EULENA MARIA DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

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INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DORCAS HOFFMAN DE CAMPOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA MARIA RAMIRES LIMA

OAB/MS 17209·CPF·Representa: Autor

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI

OAB/MS 10752·CPF·Representa: Autor

VANESSA RAMIRES LIMA HASEWAGA

OAB/SP 339543·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 08:48

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 03:26

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:40

Emissão da Relação

04/09/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 15:14

Registro de Sentença

15/08/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:02

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 08:48

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 03:26

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:18

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 15:14

Despacho

•10/01/2025, 15:46

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legal

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Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:40

Emissão da Relação

04/09/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 15:14

Registro de Sentença

15/08/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

06/08/2025, 17:30

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 14:01

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 14:01

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/08/2025, 18:56

Autos preparados para expedição

05/08/2025, 18:44

Paga

05/08/2025, 18:42

Paga

05/08/2025, 18:41

Prazo em Curso

25/07/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:21

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 15:22

Emissão da Relação

16/06/2025, 15:21

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

16/06/2025, 15:10

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

16/06/2025, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2025, 17:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/05/2025, 07:34

Cobrança exaurida no GECOF

06/05/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:10

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 15:56

Prazo em Curso

24/04/2025, 13:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/04/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/04/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:30

Emissão da Relação

13/03/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:28

Prazo em Curso

13/03/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/02/2025, 13:05

Evolução da Classe Processual

06/02/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 03:05

Conclusos para decisão

06/11/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 17:13

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 05:21

Prazo em Curso

16/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/10/2024, 20:10

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:02

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora acerca do retorno dos autos da instância superior e, assim, para, no prazo de 05 dias, querendo, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP), Vanessa Ramires Lima Hasewaga (OAB 339543/SP) Processo 0801245-70.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eulena Maria Dias dos Santos -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/09/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/09/2024, 14:57

Emissão da Relação

26/09/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP), Vanessa Ramires Lima Hasewaga (OAB 339543/SP) Processo 0801245-70.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eulena Maria Dias dos Santos - Ciência à parte autora acerca do retorno dos autos, bem como para requerer o que entender por direito.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

26/07/2024, 17:28

Prazo em Curso

20/05/2024, 13:52

Transitado em Julgado em data

20/05/2024, 13:50

Documento Digitalizado

20/05/2024, 13:47

Documento Digitalizado

20/05/2024, 13:47

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

20/05/2024, 13:45

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2022, 13:19

Documento Digitalizado

19/05/2022, 13:18

Prazo em Curso

18/05/2022, 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2022, 15:42

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:52

Emissão da Relação

19/04/2022, 17:56

Prazo em Curso

25/02/2022, 08:38

Juntada de Petição de Apelação

23/02/2022, 15:41

Prazo em Curso

18/02/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 05:39

Juntada de Ofício

16/02/2022, 18:40

Documento Digitalizado

16/02/2022, 12:41

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:09

Autos preparados para expedição

08/02/2022, 15:07

Emissão da Relação

08/02/2022, 15:06

Prazo em Curso

08/02/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/02/2022, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 15:23

Registro de Sentença

12/01/2022, 15:23

Julgado procedente o pedido

12/01/2022, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 03:18

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 17:42

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2021 02:48:03, Vara Única.

26/08/2021, 14:48

Documento Digitalizado

20/08/2021, 14:50

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 14:42

Documento Digitalizado

15/03/2021, 14:01

Documento Digitalizado

02/03/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 10:29

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 00:11

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 00:11

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 00:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2021, 08:43

Expedição de Ofício.

19/02/2021, 14:59

Autos preparados para expedição

19/02/2021, 12:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2021, 12:20

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 12:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2021 02:30:00, Vara Única.

19/02/2021, 12:20

Emissão da Relação

19/02/2021, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2021, 15:20

Processo saneado

18/02/2021, 15:08

Conclusos para decisão

13/01/2021, 19:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2020, 09:05

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2020, 16:47

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:24

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:24

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2020, 08:47

Emissão da Relação

06/11/2020, 16:49

Documento Digitalizado

23/10/2020, 14:10

Documento Digitalizado

23/10/2020, 14:10

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2020, 18:45

Expedição de Carta.

08/10/2020, 14:45

Autos preparados para expedição

07/10/2020, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2020, 19:47

Recebida petição inicial

06/10/2020, 19:47

Conclusos para decisão

21/09/2020, 17:19

Informação do Sistema

18/09/2020, 21:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/09/2020, 21:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/09/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:39

Interlocutória

•20/05/2024, 13:47

Interlocutória

•20/05/2024, 13:47

Interlocutória

•20/05/2024, 13:47

Interlocutória

•20/05/2024, 13:47

Interlocutória

•20/05/2024, 13:47

Interlocutória

•20/05/2024, 13:47

Sentença

•12/01/2022, 15:23

Interlocutória

•18/02/2021, 15:20

Despacho

•06/10/2020, 19:47