Procedimento Comum Cível 0801623-24.2023.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.799,18

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 15:47

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 15:47

Transitado em Julgado em data

07/05/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2025, 05:56

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:09

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:34

Expedição de tipo de documento.

13/03/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 16:34

Julgado improcedente o pedido

13/03/2025, 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Renice Batista Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação: Deixo de conhecer a peça de fls. 261/264, porque protocolada após o encerramento da instrução. Remetam-se os autos conclusos na fila de conclusão de sentenças, conforme determinado a fls. 258. Cumpra-se. Às providências. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Raquel Peiro Panella (OAB 281410/SP) Processo 0801623-24.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:08

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 15:47

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 15:47

Transitado em Julgado em data

07/05/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2025, 05:56

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 16:34

Despacho

•08/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:09

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:34

Expedição de tipo de documento.

13/03/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 16:34

Julgado improcedente o pedido

13/03/2025, 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Renice Batista Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação: Deixo de conhecer a peça de fls. 261/264, porque protocolada após o encerramento da instrução. Remetam-se os autos conclusos na fila de conclusão de sentenças, conforme determinado a fls. 258. Cumpra-se. Às providências. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Raquel Peiro Panella (OAB 281410/SP) Processo 0801623-24.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2024, 06:24

Recebidos os autos

08/11/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.

02/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de tipo

30/07/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Renice Batista Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação: Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Raquel Peiro Panella (OAB 281410/SP) Processo 0801623-24.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibildade de Débito c/c Nulidade de Negócio Jurídico com Pedido de Concesão Liminar da Tutela de Urgência c/c Repetição de Indébito e Indenização Por Danos Moral e Material interposta por Renice Batista Ribeiro contra Banco BMG S/A. No caso verifica-se a hipótese do art. 35, I, do CPC, eis que a matéria remanescente é apenas de Direito, esgotadas as oportunidades de produção de provas. Desarte, verifico que o proceso encontra-se maduro para sentença e asim tenho por encerada a instrução e preclusa a oportunidade de requerimento de novas provas. Desnecesária a apresentação de Alegações Finais eis que não houve instrução em audiência nem a produção de novas provas. Intimem-se. Após voltem conclusos na fila de conclusão de sentenças do SAJ.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/07/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 08:31

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:32

Decisão de Saneamento e Organização

25/07/2024, 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2024, 06:39

Juntada de Petição de tipo

07/03/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de tipo

27/02/2024, 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/02/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 15:20

Recebidos os autos

26/01/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 19:36

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de tipo

29/11/2023, 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2023, 14:56

Audiência tipo de audiência situação.

23/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de tipo

23/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de tipo

23/09/2023, 22:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 18:44

Juntada de tipo de documento

07/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de tipo

01/09/2023, 15:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2023, 10:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de tipo

30/08/2023, 09:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/08/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:10

Expedição de tipo de documento.

25/08/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:37

Expedição de tipo de documento.

24/08/2023, 14:51

de Instrução e Julgamento

24/08/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/08/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:19

Recebidos os autos

17/08/2023, 14:48

Determinada Requisição de Informações

17/08/2023, 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.

14/08/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 15:03

Distribuído por tipo

11/08/2023, 14:35

Interlocutória

•25/07/2024, 15:31

Despacho

•26/01/2024, 19:36

Despacho

•17/08/2023, 14:48